O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi aprovada anteriormente pelos senadores. Porém terá voltar ao Senado se os deputados modificarem a proposta.
Ao comentar a reforma política nesta quinta-feira (24), Eunício disse considerar um grande avanço se essas duas mudanças já começarem a valer a partir das próximas eleições, diante da dificuldade de se aprovar uma reforma muito ampla num período tão curto.
— Vamos ver o que a Câmara vai aprovar, para que o Senado chancele ou não. Isso é do sistema bicameral. Funciona dessa forma. Mas já fizemos nosso dever de casa. As duas principais matérias nessa reforma já aprovarmos. Essa PEC acaba com a farra multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece cláusula de barreira — afirmou.
O parlamentar disse que não é possível se viver num país com 50 partidos políticos que fazem coligações sem um mínimo de coerência.
— Não podemos permitir coligações de partido de extrema esquerda com extrema direita. Nós vemos coligações esdrúxulas e, no dia seguinte das eleições, elas são extintas, num oportunismo e quem tem medo do eleitor — argumentou.
Fundo
Eunício Oliveira pediu bom senso aos parlamentares e criticou a proposta de criação de um fundo para financiar as eleições num momento que o país passa por grave crise econômica.
— Não podemos buscar dinheiro novo para se criar um fundo. Se fosse num período normal da economia, tudo bem. A democracia tem que ser financiada. Mas num período em que o governo corta tudo e propõe aumento de imposto de pessoas físicas…Temos 14 milhões de desempregados. Vamos tirar dinheiro dessa gente que tem dificuldade de botar comida na mesa? Não sou contra o fundo por ser contra. Sou contra a forma. Se tem que criar um fundo, por que não buscar dinheiro já existente e que está sendo gasto com a política — pediu.
Fonte: Agência Senado
