Um estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) conclui que os gastos dos governos municipal, estadual e federal não apresentam crescimento descontrolado ou risco às contas públicas. Em um período de 2002 a 2020, os dados apontam para um crescimento de 0,96% nos gastos do governo geral – junção das três esferas da federação, em relação ao PIB.
A nota técnica publicada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia analisou dados de 2002 a 2020 sobre os gastos e receitas dos três âmbitos governamentais e concluiu que “carecem estatísticas consistentes que corroborem os argumentos alarmistas de que o gasto com servidores ativos é muito alto”.
De acordo com dados analisados, os governos municipais foram os principais responsáveis pelo aumento dos gastos. De 2002 a 2020, os gastos com servidores nessa esfera apresentou alta de 1,25%. Segundo os pesquisadores, e crescimento desse tipo de despesa em 2020 indica um efeito combinado da emergência sanitária da pandemia da covid-19 sobre a demanda por profissionais de saúde com a queda do PIB.
No mesmo período, o governo federal apresentou queda do gasto com salários e vencimentos de servidores, em relação ao PIB, passando de 2,6% em 2002, para 2,4% em 2020. No caso dos governos estaduais, após um período de crescimento entre 2002 e 2015, de 3,8% para 4% do PIB, as despesas se retraíram para 3,7% do PIB no ano da pandemia.
“Os dados das despesas, em termos reais, não apresentam evidência de crescimento inercial ou descontrolado, que represente risco às finanças públicas. Após um período de crescimento real na primeira década dos anos 2000, o governo central e os estaduais registram estabilidade (ou até redução real) no patamar dos gastos a partir de 2013, e somente os municípios mantêm trajetória ascendente desde então.”, destaca um trecho do estudo.
Os pesquisadores apontam também que o não crescimento desses gastos não significa uma falta de prestação de serviços públicos, uma vez que os dados mostram que o maior crescimento real das despesas ocorreu na esfera municipal, justamente a principal responsável pela execução de serviços diretos à população, como educação e saúde básicas, por exemplo.
Fonte: CNN Brasil
