A aprovação do piso nacional dos enfermeiros, auxiliares, parteiras e técnicos de enfermagem no Congresso Nacional pode trazer impacto de R$ 596 milhões para os cofres dos municípios do Ceará, segundo levando da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para as 184 cidades do estado. Para entrar em vigor, a proposta deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Projeto de Lei, que aguarda sanção presidencial, o piso salarial para enfermeiros será de R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros) e para as categorias de auxiliar de enfermagem e parteiras de R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
A enfermeira e integrante da Frente Cearense Pela Valorização da Enfermagem, Ana Paula Brandão, disse que a tabela apresentada pela CNM é divergente dos dados apresentados pelo Ministério da Saúde, já que algumas cidades, como Fortaleza, já pagam o valor do piso.
“Nesse impacto da CNM, só o município de Fortaleza está apresentando R$ 163 milhões de impacto. E eu conheço bem a realidade do município de Fortaleza. Inclusive, o município de Fortaleza já paga aos seus servidores públicos e efetivos o valor do piso salarial”, afirmou.
Conforme o levantamento feito pelo CNM, Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Maracanaú são as cidades onde o valor do piso vai mais impactar nos cofres municipais.
Fortaleza lidera com um impacto de R$ 163.138,690. A capital cearense possui um quantitativo de 14.333 enfermeiros. Em seguida aparece Sobral, na Região Norte, com R$ 42.238,287 para um quantitativo de 1.538 enfermeiros.
Depois Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, com R$ 22.810,702 para um quantitativo de 648 profissionais de enfermaria. E por fim, Itapipoca com R$ 18.243,861 para um qualitativo de 465 enfermeiros e Maracanaú com R$ 12.806,876 para quantitativo de 736 enfermeiros.
Recursos do Governo Federal
Ainda segundo Ana Paula Brandão, o objetivo agora é obter recursos do Governo Federal e garantir o piso da categoria. “É o que nós temos tentado conquistar a garantia deste fundo de R$ 5,6 bilhões que virá no orçamento federal para garantir o apoio aos pequenos municípios.”
Ana Paula Brandão ainda questiona o montante total destinado somente para a cidade de Fortaleza.
Ajuda financeira aos municípios
Emenda sugerida pela CNM e apresentada na Câmara pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) estabelecia a responsabilidade da União em auxiliar os municípios no pagamento dos pisos dos profissionais da enfermagem. Entretanto, houve pressão do governo federal e a emenda foi retirada.
“É surpreendente a união entre esquerda e direita para proteger o governo federal e prejudicar os Municípios. Nós somos a favor do piso. É uma categoria importante para o país, mas queremos saber de onde vai sair o dinheiro para pagar”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Diante da diferença de tratamento dado aos municípios em detrimento da União na avaliação do impacto financeiro, a CNM reitera que vai lutar até o fim pelo atendimento ao pleito, enfatizado como justo pelo movimento municipalista.
Fonte: G1
