Decretos foram publicados na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistência às famílias que precisaram ser retiradas de suas casas no entorno da barragem Jati, no Ceará, após o rompimento de uma tubulação da estrutura. Além disso, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência do município. Os dois decretos foram publicados na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União.
Duas mil pessoas precisaram deixas as residências, após a tubulação da barragem que recebe águas da transposição do Rio Francisco romper na tarde de sexta-feira (21). Não há registro de feridos.
A obra onde ocorreu o vazamento faz parte do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que foi inaugurado no dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Prefeitura de Jati utilizará o recurso federal para ações de assistência às famílias. Os moradores foram levados para alojamentos na região ou para casas de parentes e amigos em áreas seguras.
Segundo consta no documento, o prazo de execução das ações a serem implementadas é de 180 dias. Após 30 dias, o município deve apresentar prestação de contas dos recursos.
“O decreto servirá para assistir as famílias nesse primeiro momento”, disse a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz.
A Procuradoria do Município informou que o valor é repassado à Prefeitura para alocação, pagamento de alimentação, transporte e demais ações voltadas à assistência imediata às famílias. A Procuradoria ressalta que este valor não é indenizatório, o que cabe ao Governo Federal.
Ações na cidade
De acordo com o ministério, a previsão é de que o retorno dos moradores para as casas seja iniciado ainda nesta terça-feira. Contudo, alguns moradores já deixaram os locais e retornaram para as residências devido relato de furtos nas casas. A Prefeitura de Jati solicitou o reforço da segurança no município.
Até o momento, a situação mais preocupante está na região mais próxima a barragem, que concentra mais de 250 residências. Ainda não foi estimada a quantidade de moradores, mas sabe-se que 64 ficaram alocados em uma pousada na cidade de Brejo Santo, também no Cariri, e a maioria foi para casas de parentes e amigos não residentes na área de risco.
A obra de reparo na parede da barragem onde um duto segue em andamento. Tiago Portela, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disse no domingo (23) que o período para recompor a parede poderia durar de 7 a 10 dias.
Ainda não há previsão de quando as comportas da barragem vão ser abertas novamente para a distribuição de água da transposição do Rio São Francisco.
Nesta manhã, técnicos da Defesa Civil, o secretário nacional da Defesa Civil, representantes da Prefeitura e engenheiros do Consórcio responsável pela barragem se reuniram para traçar os planos de ação executados durante o dia.
Distribuição de cestas
A prefeita Maria de Jesus Diniz disse que a Prefeitura está realizando a distribuição de 200 cestas básicas para assistências aos moradores.
Segundo a representante, a Prefeitura aguarda, ainda, o resultado de um laudo técnico para reavaliação da área considerada crítica. “Deve sair à tarde, para ver se essas pessoas já poderão retornar”, informou
Fonte: G1
