No período de janeiro e fevereiro desse ano, a Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), apreendeu o total de 40 paredões de som, o que equivale a 397 equipamentos sonoros. Comparado a mesma época de 2019, houve um acréscimo 110% nas apreensões de paredões, quando foram apreendidos 19 paredões.

Vale ressaltar que, segundo a Gerência de Estatística e Geoprocessamento, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no mesmo período houve um total 18.099 ligações referentes a ocorrências de pertubação do sossego alheio, 4,09% maior que o ano de 2019, quando foram registradas 17.388 ligações.
De acordo com o comandante do BPMA, tenente coronel PM Fábio Lessandro, foram reforçadas as fiscalizações devido a grande quantidade de demandas que o Batalhão recebeu nesse período. “Como polícia ostensiva e especializada em crimes ambientais, intensificamos as abordagens no que se diz respeito a crimes de poluição sonora e pertubação do sossego alheio. Como resultado tivemos um aumento significativo no número apreensões ”, explica.

 

Conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais é crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. Assim, para a comprovar o dano, os policiais militares utilizam um aparelho de medição sonora, o decibelímetro, que, juntamente com a tabela da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que define os decibeis que causam danos a saúde humana, chegam ao crime.
“Acreditamos que o período de pré-carnaval e carnaval seja um incentivo para que a população intensifique a utilização de equipamentos sonoros acima do permitido, mas não podemos esquecer que nosso direito termina quando o do outro começa. Poluição sonora é crime”, conclui o comandante do BPMA.