Criar os alicerces do futuro ao lançar um olhar especial para as crianças cearenses. Com essa missão nasceu o programa Mais Infância Ceará, com o desafio de gerar possibilidades para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo assim o desenvolvimento da sociedade. A iniciativa, instituída lei em março desse ano, já proporcionou a sensibilização de milhares profissionais ligados à infância e continua atuando nessa mobilização. A prova disso é que nos próximos dias 28 e 29 de maio, o Governo do Ceará promove o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará: A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável.
De natureza multissetorial, a iniciativa se baseia em quatro pilares: Tempo de Nascer, que atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal; Tempo de Crescer, que contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais; Tempo de Brincar, que foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças; Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil (CEIs).
Segundo Onélia Santana, primeira-dama do Estado e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, é preciso investir agora para colher no futuro. “Nós acreditamos que é possível uma mudança na nossa nação, por meio do investimento em políticas públicas para a infância. E o seminário foca exatamente nisso, por isso é voltado para gestores estaduais, municipais e de entidades ligadas ao público infantil. O objetivo é trocar experiências na busca de um futuro melhor para nossas crianças”, enfatiza.
Ações e Resultados
No intuito de superar a extrema pobreza no Estado, por exemplo, foi implantado o Cartão Mais Infância, transferência de renda no valor de R$ 85,00 para famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de todo o Ceará. Esses beneficiados são públicos prioritários das políticas de saúde, educação e assistência. Cerca de 50 mil famílias são contempladas com o benefício, que tem o investimento de R$ 50 milhões para o ano todo.
Mais de 17 mil (17.369) profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência já foram capacitados, por meio de formação promovida pelo Mais Infância. Até o fim do primeiro semestre, mais cinco mil agentes comunitários de saúde devem ser qualificados com curso voltado para o desenvolvimento infantil.
O programa possibilitou ainda cerca de um milhão e meio visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental (PforR). Até abril, essas ações contemplaram cerca de 60 mil famílias, sendo 59.380 crianças e 11.003 gestantes.
No primeiro semestre de 2016, o Governo do Ceará implantou em Fortaleza o projeto Praia Acessível, que oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias possibilitando o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ao mar. Desde então, a estação da Praia de Iracema, já realizou o atendimento de mais de 5.091 usuários, que conta com a parceria da Prefeitura de Fortaleza e do Hotel Sonata. Já no ano passado, o município de Caucaia recebeu a iniciativa, na Praia do Cumbuco, e beneficiou 387 pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o local.
O incentivo à convivência familiar e comunitária por meio do brincar faz parte da política adotada pelo programa. A brinquedopraça, por exemplo, que já beneficiou 83 cidades cearenses, oferece espaços de lazer voltados para as crianças de dois a 12 anos, compostos por brinquedos como casinha dupla com dois escorregadores, casinha dupla com um escorredor, duas gangorras, dois cavalinhos de mola e escorregador com balanço triplo. Já as brinquedocreches, entregues em 35 municípios, disponibiliza locais voltados para crianças da pré-escola. O espaço possui nove brinquedos, como gira-gira, gangorras, balanço, casinha, túnel, travinha e tapete de EVA.
Para toda a família, o Estado vem instalando as Praças Mais Infância, que oferece a todos quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espiribol, bicicletário, área para picnic e pergolado, além de um bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, área administrativa e um depósito. No total, serão 32 praças em todo o Estado. Destes, já foram beneficiados com a ação os municípios de Amontada, Acaraú, Pentecoste, São Benedito e Viçosa do Ceará e Maranguape. Outras 26 cidades cearenses receberão o equipamento, como o município de Aquiraz que será contemplado nesta sexta-feira (24) com o novo espaço de lazer.
O desenvolvimento infantil através do lazer e da brincadeira também se constituiu em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) para a implantação e funcionamento do Espaço Mais Infância, onde foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais visitantes e participantes. O local é composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha. Além da realização de 134 edições do Arte na Praça, atividades de cultura e lazer para as crianças e suas famílias em praças de 90 municípios.
Na educação, o Centro de Educação Infantil (CEI) reúne oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças. Essa melhoria é um dos compromissos assumidos pela gestão do governador Camilo Santana. No total, o Estado, por meio das secretarias da Educação e Proteção Social, vai entregar 167 Centros de Educação Infantil, dos quais 42 já foram entregues a população. O ambiente, com capacidade para 208 meninos e meninos de 0 a 5 anos, é composto por quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground.
Com foco na cultura, o programa possibilitou também o lançamento do primeiro edital cultura infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.
O Programa
Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil.
