A Justiça soltou, na tarde desta segunda-feira (22), a mulher que sequestrou um recém-nascidodo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife. O caso ocorreu na noite do sábado (20) e ela foi presa no domingo (21), após denúncias recebidas pela Polícia Civil.
Eliane Antônia de Oliveira, de 47 anos, alegou aos policiais que, por ter perdido um filho um mês antes, ficou deprimida e resolveu ir ao hospital para levar um bebê para casa. Após audiência de custódia, ela recebeu alvará de soltura, atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A audiência de custódia ocorreu no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, no Centro do Recife. Eliane responde, em liberdade, pelo crime de “subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude da lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A liberdade provisória foi concedida sem necessidade de pagamento de fiança. Eliane precisa cumprir medidas cautelares como comparecimento bimestral à Justiça para justificar suas atividades, recolhimento domiciliar após as 22h e proibição de ausentar-se do Recife sem autorização judicial.
Questionado pelo G1 sobre o que baseou a decisão de conceder liberdade à mulher, o TJPE informou que o alvará foi expedido pelo fato de Eliane ser ré primária, não ter antecedentes criminais e ter endereço fixo.
Fonte: G1.com
