Objetivo é acelerar a tramitação quando a proposta chegar ao Senado. Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou da sessão de instalação da comissão.
O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (10) uma comissão especial para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência Social, que ainda está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Participou da instalação o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que conversou com os senadores.
Antes de chegar ao Senado, a proposta do governo, apresentada em fevereiro, ainda tem de passar, na Câmara, por votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi lida; na comissão especial específica sobre o tema; e depois pelo plenário.
Com a instalação dessa comissão especial pelos senadores, a expectativa do governo é de maior agilidade na tramitação da proposta na Casa.
“O Senado teve uma iniciativa extremamente importante de constituir uma comissão especial para acompanhar os trabalhos que já começam na Câmara dos Deputados. Isso faz com que haja um ganho de tempo e, ao mesmo tempo, o Senado passa a recepcionar as informações em tempo real. Evita que, quando o projeto chegar aqui, seja revisitado. Eles têm todas as informações do que está acontecendo na Câmara”, disse Marinho.
Segundo ele, o papel do Senado, ao agilizar os trabalhos, é “extremamente relevante”, em razão da “pressa que o país tem de reencontrar o equilíbrio fiscal, a sua condição de voltar a investir em favor da sociedade brasileira”.
Regime de capitalização
De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, a proposta de instituir, no futuro (após a aprovação da reforma da previdência), um regime de capitalização “não pode ser confundida com um cheque em branco”.
“Porque quem vai decidir é o próprio Parlamento, através da maioria absoluta dos parlamentares nas duas Casas”, declarou.
Nesse regime, os benefícios são pagos de acordo com as contribuições feitas no passado pelos próprios trabalhadores, ao contrário do sistema atual, de repartição, no qual as aposentadorias são pagas com o dinheiro arrecadado das contribuições dos trabalhadores na ativa.
Fonte: G1
