A lista, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), não é prevista em lei, mas é considerada uma tradição na instituição
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pré-candidatos a procurador-geral da República afirmaram, nesta quarta (3), que há consenso entre eles de que os membros do Ministério Público Federal devem buscar unidade para fortalecer a lista tríplice contra eventuais ataques -internos e externos.
A lista, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), não é prevista em lei, mas é considerada uma tradição na instituição.
Os eventuais ataques à lista tríplice podem ser, na visão de parte dos procuradores, a tentativa de postulantes ao cargo “correrem por fora”, sem participar da eleição, a tentativa de outros ramos do Ministério Público, como o Militar, entrarem na disputa, e a não observância dos nomes pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL).
Cinco pré-candidatos se reuniram nesta quarta na ANPR para definir o calendário eleitoral e a formação da lista tríplice para a sucessão da atual chefe da PGR, Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro. Nenhum representante dela participou.
Estiveram na reunião os procuradores Vladimir Aras, Nicolao Dino, Mário Bonsaglia, Lauro Pinto Cardoso e Blal Dalloul. A eleição interna no órgão está prevista para 18 de junho. As candidaturas deverão ser feitas de 6 a 15 de maio e serão abertas a todos os procuradores, independentemente do nível em que estejam na carreira.
Ficou definido também que haverá seis debates entre os candidatos em diferentes estados durante o período de campanha, a exemplo do último pleito, realizado em 2017.
A lista é composta pelos três candidatos mais votados entre os procuradores da República em todo o país e é encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher um nome. A efetivação do indicado depende do aval do Senado. Desde 2003, os presidentes da República têm seguido a lista. Bolsonaro não se comprometeu a segui-la.
Pelas regras, Dodge pode ser reconduzida ao cargo pelo presidente mesmo sem participar da eleição interna, mas não há precedentes.
Adversários dizem avaliar que, hoje, a procuradora-geral teria dificuldades para figurar entre os três mais votados. Recentemente, Dodge moveu uma ação contrária a uma fundação bilionária que seria criada pela força-tarefa da Lava Jato com dinheiro de multas da Petrobras, o que gerou duras críticas de procuradores e da ANPR.
Entre os pré-candidatos, Aras, Dino, Cardoso e Blal são vistos como ligados grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Dino foi o mais votado na última lista tríplice, em 2017, mas foi preterido pelo então presidente Michel Temer (MDB), que indicou Dodge para o cargo. Aras agrupa jovens procuradores que ascenderam no Ministério Público na gestão de Janot e é um defensor aguerrido da Lava Jato. Cardoso e Blal foram secretários-gerais durante o mandato de Janot.
Bonsaglia figurou entre os mais votados nas duas últimas listas tríplices (em 2015 e 2017). Ele é apontado internamente como um outsider. Outros cotados, na visão de colegas, são o presidente da ANPR, José Robalinho, e o membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Januário Paludo -que, no final do ano, demonstrou interesse de ser promovido de procurador regional para subprocurador-geral, o topo da carreira.
No último dia 26, a Folha de S.Paulo revelou que o chefe do MPM (Ministério Público Militar), Jaime de Cássio Miranda, iniciou um movimento junto a Bolsonaro e aos senadores para a escolha do próximo procurador-geral.
“Todos os membros da ativa de todos os ramos do Ministério Público da União [o que inclui o Militar] deveriam ser chamados a participar do processo de formação da lista tríplice para a nomeação do chefe do MPU, a fim de amenizar a deficiência de representatividade”, escreveu Miranda em ofício.
Para a ANPR, no entanto, somente membros do Ministério Público Federal podem ser procuradores-gerais. Os pré-candidatos afirmam que é consenso que a prerrogativa de chefiar a PGR é exclusiva dos procuradores da República.
Fonte: Notícias ao Minuto
