A Justiça determinou o bloqueio de R$ 437.816,10 das contas do Estado para garantir a aquisição imediata de medicamentos destinados à prevenção e tratamento das infecções oportunistas que acometem pessoas diagnosticadas com HIV. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública de Alagoas nesta quarta-feira (27).
O pedido do bloqueio foi feito pelo defensor público Daniel Alcoforado. Em fevereiro, a justiça determinou o prazo de 15 dias para que o Estado regularizasse a distribuição dos medicamentos. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 19 deles estão com estoque zerado na farmácia do estado.
De acordo com o defensor público, a Secretaria de Saúde foi intimada da decisão em 1º de março, mas não adotou as medidas necessárias para o restabelecimento dos medicamentos.
Ainda segundo o defensor, o valor bloqueado garantirá o abastecimento dos medicamentos por seis meses, tempo necessário para que o Estado proceda com os trâmites administrativos de compra dos fármacos e regularize a distribuição.
Entre os medicamentos em falta estão:
Ácido Folínico
Amoxicilina + Clavulanato de Potássio com pó de suspensão oral + dosador;
Anfotericina B, lipossomal e Desoxicolato;
Azitromicina B, pó para suspensão oral;
Benzipelicilina Benzatina;
Ceftriaxona Sódica, pó para solução injetável;
Claritromicina;
Clindamicina, frasco diluente + dosador;
Dapsona; Ganciclovir sódico;
Nistatina, suspensão oral;
Pirimetamina;
Valganciclovir;
Valaciclovir.
A Defensoria Pública vem acompanhando os problemas no acesso às políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento do HIV em Alagoas desde 2018, promovendo reuniões e solicitando providências ao Estado, de forma extrajudicial.
Fonte: Noticias ao minuto
