Com parceria firmada entre o Governo de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, nessa quinta-feira, 21, no Centro Social Urbano Lourival Clementino do Nascimento, foi realizada uma oficina para capacitar os membros do Conselho Tutelar para que utilizem o Sistema Nacional de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

O objetivo da Assistência Social com o SIPIA é fortalecer as ações do Sistema de Garantia de Direitos e qualificar a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Os Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente – que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente. Cabe também ao Conselho Tutelar repassar as denúncias para o Poder Judiciário naquilo que lhes compete.

Estiverem presentes os 5 conselheiros – Laís Mary, Diego Sousa, Hozana Cruz e Maria Bezerra e o Presidente CMDCA Cleiton Costa. O facilitador da oficina foi o conselheiro tutelar, Cícero Eudiones.

Com informações da Assessoria de Comunicação