Por Roberto Bulhões
Quatro motoristas foram autuados por dirigir sob efeito de álcool e dois veículos apreendidos cidade de Juazeiro do Norte/CE, na noite de sábado e madrugada de domingo, através da blitze da Lei Seca, promovida pelo comitê deliberativo do Programa Ceará Pacífico. Essa foi a primeira intervenção do comitê no final de semana, que tem como integrantes o Ministério Público, a Policiai Militar, Policia Civil, Guarda Municipal, e o Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN).
Dezenas de veículos foram paradas na blitze e os flagrados por embriaguez ao volante ou por se recusar a fazer o teste no etilômetro (bafômetro),foram levados a delegacia e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo, que acarretará na suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além das penalidades administrativas, eles podem responder judicialmente por crime de trânsito, uma vez que foram flagrados no bafômetro com 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste.
A Lei 12.760/2012, que trata do assunto, diz que, motoristas flagrados nas fiscalizações da Lei Seca têm direito a ampla defesa e a multa dobra de valor se o infrator voltar a cometer infração idêntica, no prazo de um ano. Segundo a Promotora de Justiça Alesandra Magda Ribeiro Monteiro, que participou da blitze, “o objetivo da fiscalização no transito, inicialmente na cidade de Juazeiro do Norte, e de preservar a vida, diante de tantos acidentes que são registrados nos finais de semana na região do Cariri”.
A promotora Alessandra Magda afirmou ainda que, “a determinação do Programa Ceará pacífico em agir com todo rigor da Lei contra os condutores de veículos embriagados, fato bastante comum nos fins de semana em toda região, visa preservar e previnir acidentes”. A promotora disse ainda que, quem for flagrado nas blitzes com certeza terá grandes prejuízos, tanto na parte financeira como na justiça”, ressalta a promotora, dizendo ainda que a Lei é clara quando o assunto é embriagues ao volante”. Quem for pego no bafômetro com ate 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste recebe o auto de infração. Acima desse percentual, vai parar numa delegacia e será autuado em flagrante.
