Será realizado na quinta-feira (16), o leilão para a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza. A empresa vencedora da concessão do Pinto Martins deve investir no terminal R$ 1,3 bilhão, durante 30 anos, e o Governo Federal espera receber o valor de R$ 1,56 bilhão. Além do aeroporto de Fortaleza, serão leiloados os aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). os leilões ocorrem de forma simultânea na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).
O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.
A oferta inicial no leilão deverá ser de R$ 360 milhões para o aeroporto de Fortaleza, R$ 31 milhões para o de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, e de R$ 53 milhões para Florianópolis. Aos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Ao de Porto Alegre o prazo será por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).
Para o Governo do Estado, a concessão do Pinto Martins significa melhoria do serviço oferecido aos usuários e incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, que é responsável hoje por 11,5% do PIB cearense. A concessão deve aumentar o fluxo de passageiros no terminal dos atuais 6,3 milhões de passageiros/ano para 27,6 milhões de passageiros/ano, em 2046, fim do prazo de concessão.
Investimentos
Quando do anúncio dos leilões dos quatro aeroportos, em junho de 2015, o governo estimava que eles receberiam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos das empresas que assumissem as concessões. No anúncio desta quarta-feira, foram estimados investimentos de R$ 6,042 bilhões nos quatro aeroportos, e outorga mínima de R$ 4,111 bilhões.
Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Nessa rodada, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Esse valor é pago na assinatura do contrato.
Requisitos
Para participar do leilão, um consórcio terá que ter entre os sócios, com no mínimo 15% de participação, uma empresa com experiência na operação de aeroportos. O edital permite a soma das participações de duas empresas desse tipo, mas ambas terão que comprovar experiência de 5 anos na administração de aeroporto com 9 milhões de passageiros.
No leilão, após a abertura dos envelopes, as empresas que fizerem as três melhores ofertas, ou aquelas cujo valor da proposta ficar até 10% abaixo da primeira colocada, vão poder participar de rodadas de lance. No final, vencerá o leilão quem ofertar o maior ágio, ou seja, o maior valor em relação à outorga mínima exigida pelo governo para cada aeroporto.
g1
