O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) aponta o portal da
Câmara de Vereadores do Crato como um dos mais transparentes do estado.
Anualmente o TCM/CE analisa informações presentes nos portais online, de
Prefeituras e Câmaras, e estabelece o Índice de Transparência Municipal.
A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da
transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e
n.º 044/2015. Os itens analisados estão organizados em: Endereço
Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e
receitas) e Acesso às Demais Informações.
Com nota 8,75, o portal de transparência da Câmara do Crato figura entre os
cinco melhores avaliados da região do Cariri. O valor é o mesmo pontuado
para o portal da Prefeitura do Crato.
De acordo com o presidente da Câmara, Florisval Coriolano (PRTB), medidas
corretivas serão tomadas: “não somente para elevar o índice estabelecido
pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas para ampliarmos a transparência
da nossa gestão a frente do Poder Legislativo cratense”.
Dentre os aspectos positivos encontrados pelo TCM/CE no portal da Câmara
do Crato estão o Relatório de Gestão Fiscal; procedimentos licitatórios
realizados; disponibilidade de informações no site, entre outros. A avaliação
ainda destaca a transparência da gestão fiscal na qual a Câmara do Crato
pontuou positivamente em todos os sete itens.
