Câmara do Barro alcança nota 9,25 na escala de transparência do TCE

Por Agência News Cariri

No Índice de Transparência Municipal divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na noite desta quinta-feira, 14, a Câmara municipal do Barro aparece bem avaliada, com a nota 9,25.
Para a Presidente Maria Pereira de Lira a nota revela o compromisso com os atos administrativos e a transparência das ações na Casa.
Anualmente o TCE analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal.
A escala de notas é baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.
As notas, que seguem uma escala de zero a dez, são calculadas de acordo com as informações exigidas pelos órgãos de fiscalização dos Poderes Públicos e dispostas nos portais de transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais.