O Ceará registrou mais de 5 mil multas por infrações relacionadas à combinação de álcool e direção durante todo o período de 2024. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), 5.716 autuações ocorreram em rodovias estaduais.

Em comparação com 2023, quando foram registradas 6.318 autuações, houve uma redução de 9,5% no número de multas.

Já em rodovias federais, as BRs, foram registradas 83 infrações por alcoolemia em 2024, a partir de um total de 108.445 testes realizados. Além disso, conforme a Polícia Rodoviária Federal, outras 540 autuações ocorreram devido à recusa dos motoristas em realizar o teste do bafômetro.

Lei Seca no Ceará em 2024:

Rodovias Estaduais: 5.716 multas por alcoolemia

Rodovias Federais: 83 autuações por alcoolemia
540 autuações por recusa ao teste
108.445 testes de alcoolemia realizados

Fonte: Dentran-CE e PRF-CE

Conforme explica Italo Lima, Policial Rodoviário Federal, os motoristas têm o direito de se recusar a realizar o teste do bafômetro. “No entanto, essa recusa gera uma autuação. Nesse caso, o infrator será multado e terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de ter que fazer o teste de reciclagem para retomar o direito”, detalha.

Para quem aceita realizar o teste do bafômetro, os órgãos de fiscalização podem utilizar dois tipos de dispositivos: o passivo, que utiliza um bafômetro que detecta a presença de álcool pelo ar expelido durante a fala do condutor, à distância; e o ativo, que exige que o condutor sopre no aparelho.

O etilômetro passivo agiliza o processo, permitindo uma triagem inicial, e, se houver indício de álcool, o teste ativo é realizado em seguida para comprovação.

Penalidades por dirigir após consumo de álcool

“No caso de conduzir veículo automotor após ingerir bebida alcoólica, a tolerância da legislação é zero. Se o condutor realiza o teste e o resultado apresenta um valor acima de 0,04 mg/L de ar alveolar expelido, já se configura uma infração administrativa gravíssima. Isso porque já há perda das capacidades psicomotoras”, explica o oficial da PRF.

As penalidades para ambos os casos são as mesmas: multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Além disso, o motorista infrator precisará de um outro condutor habilitado, que também deverá passar pelo teste do bafômetro, para poder seguir com o veículo.

Já a penalidade mais grave é quando o teste do bafômetro aponta um índice igual ou superior a 0,34 mg/l, que caracteriza-se crime de trânsito.

“Conforme o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor será encaminhado à Polícia Judiciária e pode ser preso em flagrante. A pena para esse crime varia de seis meses a três anos de detenção, além de multa, suspensão ou proibição de obter a CNH”, esclarece o PRF Italo Lima.

Limites de alcoolemia e penalidades:

Até 0,04 mg/L: Resultado dentro da margem permitida; não há penalidades.
De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: Infração gravíssima.
Igual ou superior a 0,34 mg/L: Crime de trânsito; prisão em flagrante.

Fonte: Italo Lima/PRF-CE

Em 2024, a PRF realizou 3.162 blitze de alcoolemia no Ceará. Embora a fiscalização ocorra de forma rotineira, ela é intensificada em períodos de maior movimento, como feriados e festas de fim de ano.

Na Operação Ano Novo 2025, que ocorreu entre 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, foram feitos 763 testes de alcoolemia. Três motoristas foram autuados por se recusarem a realizar o teste do etilômetro, e um condutor foi flagrado dirigindo alcoolizado. No período, foram registrados 15 acidentes, resultando no total de 11 pessoas feridas e 3 óbitos.

Atualmente, os órgãos de trânsito focam no período de férias escolares e, futuramente, no Carnaval, que em 2025 acontece entre 1º e 5 de março.

A nível nacional, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), de janeiro a dezembro de 2024, uma pessoa foi multada a cada cinco minutos por desrespeitar a Lei Seca nas rodovias federais. Ao todo, foram registradas 92.470 infrações, sendo 48.788 por recusa ao teste do bafômetro e 43.682 por constatação de embriaguez.

Por Lara Vieira/O POVO