O deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE) protocolou, na última segunda-feira (18), um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que obriga as plataformas on-line (bets) a avisarem os usuários sobre os riscos do vício em apostas.
A medida, de acordo com o deputado, busca aperfeiçoar a regulamentação das plataformas no país. “O projeto apresentado pelo nosso mandato segue a lógica de outros produtos potencialmente nocivos à saúde”, disse Yury.
Esse projeto prevê que as plataformas tornem visíveis os alertas para os apostadores, da mesma maneira que cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados são acompanhados por rótulos informativos sobre os danos causados ao organismo.
Yury disse que tomou a iniciativa, já adotada em outros países, observando os potenciais problemas de saúde física, mental e danos financeiros aos quais os usuários das bets estão expostos.
“Tenho recebido muitos relatos de pessoas que estão adoecidas e endividadas, por conta do excesso de apostas; relatos muito fortes de pessoas que perderam tudo, e de famílias que foram dissolvidas pelo vício em jogos”, afirmou o deputado.
Para ser aprovado, o projeto precisa ser discutido e aprovado nas comissões da Câmara Federal. Em seguida, pode passar pela votação de todos os deputados e senadores. Se as duas casas legislativas também aprovarem, o projeto de lei segue para sanção presidencial.
Deixe um comentário