Em uma assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (21), em Fortaleza, professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) votaram pelo fim da greve. Em deliberação acirrada, não houve unanimidade na decisão. Os docentes estavam em greve há pouco mais de dois meses, desde o dia 15 de abril.

Segundo a ADUFC, a decisão ocorre “numa construção coletiva e mobilizada, vinculada à assinatura do acordo com o governo federal – só após essa etapa, que deve ocorrer até o início de julho, o movimento paredista será encerrado”. Portanto, ainda não há definição sobre quando as aulas irão retornar.

A decisão ainda será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-Sindicato Nacional, responsável por representar a categoria nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na votação, docentes reconheceram que as propostas do governo foram limitadas, mas são conquistas do movimento grevista. Foram 107 votos a favor da saída, 58 pela continuidade e sete abstenções.

A professora Irenísia Oliveira, presidente da ADUFC, destacou que os ganhos, “embora insuficiente”, foram decorrentes da greve. Além disso, ela elogiou o nível de debate da assembleia. “A nossa categoria é muito diversa, de realidades muito diversas. É assim que construímos a democracia, sabendo ouvir, modulando as falas, respeitando a fala do outro”, afirmou.

“A gente demarcou o que tem sido esse embate. O Comando Local de Greve sustentou que o nosso movimento unificado forçou as negociações. E nós tivemos ganhos. Se a gente fizer uma avaliação, tivemos ganhos organizacionais, políticos e financeiros”, pontuou a docente do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Alba Carvalho.

A reunião dos docentes das universidades federais do Ceará faz parte de uma rodada de assembleias convocada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) no último domingo (16). As decisões desses encontros vão subsidiar a reunião do CNG nos dias 22 e 23 de junho.

A proposta do governo federal avaliada pelos docentes envolve os seguintes pontos:

• Aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B 2/DII 2) garantindo maior atratividade e reajuste nessa etapa;
• Retirada do controle de frequência do EBTT;
• Garantia da progressão e promoção sem prejuízo, desde que solicitado em até seis meses após atendidos os requisitos;
• Alteração gradual dos steps:
• Reajustes que variam de 13,3% a 31,2%
• Evolução para 9% e 3,5% de reajuste linear entre janeiro de 2025 e maio de 2026

Quanto ao reajuste, o pagamento está previsto apenas para os próximos dois anos — 2025 (9%) e 2026 (3,5%).

O MEC também se comprometeu a:

• Regovar a Portaria MEC n° 983, de 18 de novembro de 2020
• Articular, por intermédio de sua Consultoria Jurídica do MEC, junto ao MGI posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos inativos;
• Articular, por intermédio de sua Consultoria Jurídica, junto ao MGI a previsão de regras padronizadas nacionais para a progressão docente;
• Promover as medidas necessárias para recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), com a inclusão das entidades ao Colegiado, no prazo de 30 dias.

Fonte: Diário do Nordeste/Gabriela Custódio