Presidente do STF comentou recentes movimentos do Congresso sobre o funcionamento da Corte. Nesta quarta, comissão do Senado aprovou PEC que limita prazos e decisões individuais de ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (4) recentes movimentos de congressistas sobre o funcionamento da Suprema Corte do país.
Em entrevista, o magistrado disse não ver “razão” para mudanças na composição e nas regras do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.
Nas últimas semanas, ganhou força, no Congresso, a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF. Barroso disse não ver essa proposta “com simpatia”.
O movimento se intensificou depois de o Supremo analisar temas de forte impacto social, como o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas.
Além disso, mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.
Não está na hora de ‘mexer’ no STF, diz Barroso
A jornalistas, Barroso afirmou que o Supremo teve papel relevante nos últimos anos, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e na defesa da democracia.
O ministro disse também que a Corte é “passível de críticas”, como qualquer outra instituição democrática
“Nem todos ministros concordam com todas as decisões. Mas, na vida democrática, a gente convive com a discordância e com a diferença, e a absorve. E, no geral, [a gente] se curva à vontade, eu penso, da maioria”, afirmou.
Barroso disse que compreende o debate no Congresso sobre questões envolvendo o STF, mas que “compreender não significa concordar”. Na avaliação do ministro, porém, o Supremo “não está em hora de ser mexido”.
Fonte: G1
