O sonho do ex-prefeito de Araripe Giovane Guedes de retornar ao Paço municipal está cada vez mais distante. Com as contas de governo de 2019 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ele apelou a uma última instância recursal da corte, os embargos de declaração, mas também terminou derrotado e a desaprovação das contas está mantida.
O News Cariri teve acesso à íntegra da decisão, assinada pelo conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. “Restou constatada, sem escusas plausíveis, a superação do limite para as despesas com pessoal, estabelecido no art. 20, III, letras “b”, da LRF, irregularidade que, por si só, é determinante para desaprovação das presentes contas”, assinala trecho do despacho.
A rejeição das contas da gestão Guedes foi ocasionada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a gastos excessivos com pessoal. Na época em que foi prefeito, ele também teria nomeado servidor fantasma, segundo denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
O combo de impasses enfrentados pelo ex-prefeito dificulta suas pretensões eleitorais para 2024, embora ele insista em dizer que se mantém firme no páreo. Nos próximos meses, a prestação de contas de Guedes deve ir a julgamento na Câmara de Vereadores. As chances de os parlamentares ratificarem a decisão do TCE são grandes, afinal, o órgão de controle embasou a reprovação em elementos técnicos e probatórios.
Caso sofra uma nova derrota no legislativo, o ex-prefeito perde não apenas a esperança em se candidatar mas também o argumento de que está firme no contexto pré-eleitoral, o que encerraria de vez o discurso pronto montado para convencer sua claque.