Já está em operação, em Juazeiro do Norte, o novo canal de denúncias para casos de racismo lançado pela Prefeitura do Município. O “Fluxo para Denúncias de Racismo” disponibiliza três instrumentos diferentes de protocolo envolvendo ocorrências por crime de racismo, confira quais. 

Através de ligação telefônica, em caso de flagrante ou ameaça, pelo número 190. A ligação será encaminhada para a Polícia Civil ou Militar.

Através do site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, no ícone disposto na aba “Serviços Online”, escrito NEPIR, onde será direcionado para um link. A vítima poderá preencher seus dados, relatar o ocorrido, e escolher a finalidade de uso dessas informações. Além dessa função, a vítima poderá, por exemplo, optar por uma mediação com o agressor, ou ação judicial, ação local, orientações, ou acolhimento.

 O link também ficará disponível no endereço eletrônico: Instagram.com/nepirjn, para fácil acesso.

O atendimento à vítima também disponibilizará acolhimento psicológico do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade Racial (NEPIR)  e as devidas orientações para prosseguimento.

O caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS que atender o território informado e, se necessário, à equipe de Saúde da Família responsável pela região.

A depender do caso, ainda pode ser repassado a um Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a Defensoria Pública ou Ministério Público.