Um decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Barbalha disciplina que haverá ao menos cinco pontos facultativos ao longo de 2023. 

 

O documento trata sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal diante do calendário do ano de 2023.

 

O intuito do decreto é disciplinar o funcionalismo público municipal, considerando o princípio da eficiência e economicidade diante do calendário dos grandes feriados nacionais, estaduais e municipais. Por isso, decreta ponto facultativo nas seguintes datas:

 

I – Dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente;

 

II – Dia 29 de maio do corrente ano, segunda-feira após o Pau da Bandeira de Santo Antônio;

 

III – Dia 18 de agosto do corrente ano, sexta-feira após o Dia do Município;

 

IV – Dia 13 de outubro do corrente ano, sexta-feira após o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida e em compensação ao dia do Servidor Público;

 

V- Dia 03 de novembro do corrente ano, sexta-feira após o Feriado Nacional do Dia de Finados;