O Governo Municipal de Altaneira, sob a liderança da prefeita Késia Alcântara, completou nesta sexta-feira (12/04) os primeiros 100 dias de gestão com avanços conquistados nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, agricultura, cultura, turismo, esporte, limpeza urbana e assistência social. O marco simbólico representa para a gestão a conjunção de esforços na reconstrução administrativa e retomada do desenvolvimento da cidade.

Investimentos

Com uma intensa agenda de articulações políticas em Brasília e Fortaleza, a prefeita Késia Alcântara tem garantido a captação de recursos junto aos governos estadual e federal, para garantir a modernização infraestrutural e avanços significativos na qualidade dos serviços ofertados para a população altaneirense.

Entre os investimentos anunciados em menos de 100 dias estão a construção de um novo Hospital Municipal e de um novo Centro de Educação Infantil (CEI), em parceria com o Governo do Estado; a retomada das obras de um CEI anteriormente paralisado, a urbanização da Orla da Lagoa de Santa Teresa, a construção do novo Estádio Municipal e conclusão da quadra poliesportiva da Taboquinha.

Além disso, o município garantiu R$ 2 milhões em emendas parlamentares dos deputados Yury do Paredão (MDB) e Matheus Noronha (PL) para a área da saúde; R$ 3 milhões para construção de casas populares; emenda do senador Cid Gomes (PSB) para aquisição de equipamentos hospitalares; e a aquisição de uma nova ambulância, destinada ao município pelo deputado estadual Guilherme Landim (PDT).

 

Gestão, Articulação e Finanças

Ao assumir a Prefeitura em janeiro de 2025, a prefeita Késia encontrou o município com graves dificuldades financeiras: mais de R$ 2,6 milhões em folha de pagamento atrasada e R$ 2,4 milhões em restos a pagar a fornecedores e credores. Em pouco mais de três meses, a gestão priorizou a reorganização financeira e promoveu medidas concretas para restabelecer o equilíbrio fiscal e a confiança institucional.

Entre as ações implementadas, destacam-se:

– Pagamento da folha dentro do mês trabalhado;

– Reajuste salarial de 7,5% para servidores efetivos e 6,4% para o magistério, índice acima do reajuste nacional;

– Pagamento do 13º salário no mês de aniversário do servidor;

– Regularização dos concursados de 2024;

– Renovação da frota de veículos municipais;

– Pagamento da folha de dezembro de 2024 e quitação de R$ 214.737,41 em dívidas previdenciárias e 13º salários deixados pela gestão anterior;

– Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias;

– Lançamento do Programa REFIS, com descontos de até 100% em juros e multas;

– Concessão de 50% de desconto na renovação de alvarás para empreendedores locais;

– Parceria com o Instituto Lilica de Proteção Animal para realização de castrações, atendimentos e consultas veterinárias;

– Parceria com o TRE-CE para instalação do Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL);

– Convênio com a UNIFAMEC, garantindo bolsas com 60% de desconto e matrícula gratuita para diversos cursos.

 

Infraestrutura

Uma das primeiras ações da prefeita Késia ao assumir o cargo foi determinar uma força tarefa de limpeza urbana e requalificação da iluminação pública de Altaneira que há anos deixava a desejar. Entre as diversas ações implementadas para reordenar a cidade e melhorar a qualidade de vida da população estão:

– Grande Operação de Limpeza Urbana com retirada de entulhos, poda de árvores e limpeza das ruas e praças;

– Implementação do projeto Ilumina+ Altaneira com a requalificação de 180 pontos de iluminação pública na sede e na zona rural;

– Operação Tapa-Buraco para recuperar trechos danificados pelas chuvas;

– Reorganização da coleta de lixo doméstico com ampla divulgação do cronograma;

– Reforma do prédio da Prefeitura Municipal para garantir segurança e conforto aos servidores e população atendida;

– Reestruturação da estrada vicinal na Taboca, que liga o sítio Aleixo à Taboquinha;

– Desobstrução de passagens molhadas no Cachimbo e Vila São Romão;

– Recuperação de pontos estratégicos na estrada do Tabuleiro;

– Reestruturação da estrada do Valério de Baixo, com alargamento da via e abertura da base da ladeira.

 

Saúde

Na área da saúde, a nova gestão buscou suprir a demanda em serviços de urgência e emergência com contratações temporárias, ampliar a oferta de serviços e acesso da população a medicamentos, assim como otimizar os fluxos de atendimento, protocolos e organização dos equipamentos de saúde.

Entre as principais ações dos primeiros 100 dias, estão:

– Ampliação da oferta de medicamentos gratuitos pela Farmácia (CAF);

– Inclusão de novos medicamentos de alto custo;

– Aquisição de veículos para transporte de pacientes;

– Entrega de novos equipamentos médico-hospitalares;

– Licitação para aquisição de equipamentos e implantação de Sala de Estabilização e Raio-X;

– Contratações temporárias para reforçar os serviços de urgência e emergência;

– Nova Casa de Apoio com hospedagem e alimentação para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD);

– Ampliação da oferta de atendimento psicológico;

– Atendimento veterinário gratuito;

– Adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (cardiologia, ortopedia, oncologia, oftalmologia e laringologia);

– Adesão ao Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;

– Adesão ao Programa De Braços Abertos, voltado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;

– Otimização dos fluxos de atendimento, revisão de protocolos internos e reorganização dos serviços no Hospital Municipal e na Farmácia;

– Realização da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

– Palestras de Educação em Saúde nas escolas, em parceria com a Secretaria de Educação.

 

Saúde em Números – 100 primeiros dias (2025)

– 309.830 medicamentos entregues pela Farmácia (CAF);

– 7.597 consultas médicas realizadas nos PSFs e no Hospital Municipal;

– 5.601 atendimentos multiprofissionais em saúde;

– 19.864 visitas domiciliares pela Atenção Primária;

– 568 procedimentos gerais e pequenas cirurgias;

– 440 atendimentos fisioterapêuticos;

– 167 atendimentos psicológicos em ABA (crianças atípicas);

– 254 atendimentos de educação física;

– 2.667 exames laboratoriais realizados;

– 644 consultas e procedimentos realizados pela CEMEP;

– 7.227 inspeções domiciliares contra endemias;

– 23 inspeções sanitárias.

 

Assistência Social

Na área da Proteção Social, as primeiras semanas foram voltadas à busca ativa e visitas domiciliares para recadastramento e atualização das famílias atendidas pelos serviços dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como Bolsa Família, BPC, Mais Infância e Criança Feliz. Todos os serviços oferecidos nos equipamentos da Assistência Social são essenciais no fortalecimento de redes de apoio, suporte jurídico e promoção da dignidade humana e acesso a direitos para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

– Ampliação dos serviços e benefícios ofertados;

– Reativação e posse dos membros dos Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social;

– Construção do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância 2022-2031;

– Realização do Projeto Prevenção e Cuidado na CE, com Workshop e Fórum Social de Políticas Públicas sobre Drogas;

– Campanhas educativas e de conscientização social sobre direitos sociais;

– Ação CRAS Beleza Mulheres com palestras, oficinas e sessão de autocuidado;

– Distribuição dos alimentos do Programa Mesa Brasil nos CRAS;

– Capacitações das equipes do Criança Feliz;

– Capacitação da equipe do Cadastro Único e Bolsa Família;

– Participação da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social com os Conselhos Municipais.

 

Promoção dos direitos em números – 100 dias (2025)

– 364 atendimentos diversos realizados.

– 572 famílias acompanhadas em diversos programas.

– 74 atendimentos jurídicos gratuitos entre fevereiro e março.

– 390 crianças, adolescentes e idosos atendidos no SCFV.

– 384 visitas domiciliares de acompanhamento realizadas.

– 03 novas parcerias firmadas entre o CRAS São Romão e Neabi/IFCE, Centro de Artes/URCA e História/URCA.

 

Educação

Na educação, os primeiros 100 dias foram marcados por valorização profissional, formações pedagógicas, garantia de transporte e processos licitatórios para merenda, além de ações voltadas à inclusão e fortalecimento da gestão democrática nas escolas.

 

– Criação de Banco de Gestores Escolares (Diretor e Coordenador Escolar) obrigatoriamente meio de um processo seletivo com exigência de critérios técnicos;

– Locação de dois ônibus executivos com capacidade para 46 passageiros para transporte universitário;

– Seleção para ampliação de carga horária temporária de professores efetivos (Lei PCCR 539/11);

– Processo seletivo simplificado para Programa de Bolsas Tutoria/Monitoria;

– Ajuste no PCCR para garantir que professores possam desempenhar até metade da carga horária em regime de trabalho domiciliar;

– Realização de dois Encontros de Gestores Escolares;

– Realização da Jornada Pedagógica, com seis palestras e oficinas ministradas por especialistas em diversas áreas da educação, além da entrega de mochilas personalizadas com materiais para os professores;

– Realização de grande Volta às Aulas com acolhida e recepção com animadores profissionais;

– Realização de 11 ciclos formativos para professores em todas as etapas de ensino;

– Realização de nove formações com foco em Educação Inclusiva para pais, professores, monitores e gestão;

– Reestruturação das salas do Atendimento Educacional Especializado (AEE);

– Realização de 10 visitas técnicas da SME nas escolas para acompanhamento e orientações das ações pedagógicas;

– Abertura de licitação para merenda escolar, transporte escolar e universitário;

– Reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Conselho da Merenda Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

Criação do Banco de Gestores

– Oferta de transporte gratuito para vestibulandos da URCA e para matrículas na Escola Profissionalizante;

– Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas;

– Manutenção nas escolas, com instalação de ar-condicionado e adequações físicas.

 

 

Agricultura, Pecuária e Pesca

Um dos motores da economia local, o setor produtivo rural avançou significativamente com ações concretas de assistência técnica, apoio direto aos produtores e políticas que geram renda, dignidade e desenvolvimento no semiárido. Programas e parcerias foram fortalecidas, promovendo mais eficiência e resultados na vida de quem vive do campo.

 

– 831,5 tarefas de terra aradas gratuitamente em tempo recorde, beneficiando 192 agricultores e agricultoras locais com solo preparado para plantio;

– Mais de 600 agricultores foram beneficiados com mais de 14 toneladas de sementes distribuídas pelo Programa Hora de Plantar;

– Mais de R$39 mil foram gerados a partir de 17 mil litros de leite produzidos, armazenados e vendidos por meio de parceria do Governo Municipal;

– Valorização do preço do leite vendido pelos produtores altaneirenses;

– Adesão ao Programa +Genética Sertão de melhoramento genético de caprinos e ovinos por meio da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF);

– Continuidade do Programa Mais Genética Brasil de melhoramento genético bovino de corte e leite, promovendo avanços na produtividade com a IATF;

– Abastecimento regular com distribuição de 384 mil litros de água potável na zona rural, beneficiando 32 famílias rurais.

 

Trabalho do campo fortalecido – 100 dias (2025)

81 bovinos inseminados

31 caprinos e ovinos inseminados

17,5 mil litros de leite vendido

384 mil litros de água distribuídas na zona rural

831,5 tarefas de terra aradas

19 produtores acompanhados e 118 animais assistidos

61 novos cadastros da Agricultura Familiar (CAF) emitidas

25 novas guias de Trânsito Animal (GTA) emitidas

40 novas fichas sanitárias emitidas

 

Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

A cultura, o esporte e o turismo ganharam protagonismo com políticas públicas consistentes, valorização dos talentos locais, fomento à prática esportiva e planejamento estratégico para o desenvolvimento turístico sustentável.

 

– Registro e reconhecimento de Altaneira no Mapa do Turismo Brasileiro;

– Certificação de Altaneira no Sistema Estadual de Cultura do Ceará IB-SIEC 2025;

– Regularização do Conselho Municipal de Turismo e elaboração do Plano Municipal de Turismo;

– Criação do Fundo Municipal de Turismo;

– Ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal;

– Reforma na Biblioteca Pública do São Romão;

– Reestruturação, eleição e posse do Conselho de Política Cultural;

– Participação na diretoria do Fórum de Cultura do Cariri;

– Construção do 1º Festival Cultural das Comunidades Quilombolas do São Romão;

– Parceria com o Centro Cultural do Cariri para o desenvolvimento de ações culturais nas áreas de música e artes cênicas no município;

– Retomada e valorização da quadrilha junina Arraiá do Furdunço;

– Valorização da Banda de Música Municipal com apoio financeiro, aquisição de uniformes, abertura de edital para novo integrantes e criação de nova identidade visual;

– Cadastro e atualização dos fazedores de cultura para a elaboração do Plano Municipal de Cultura;

– Realização do Encontro dos Caretas 2025;

– Cadastro de atletas e modalidades esportivas para futura oferta de cursos;

– Retomada e valorização da Seleção de Futebol, com apoio na realização dos campeonatos;

– Criação da Escolinhas de Futsal Quilombola em parceria com a EMEFTI Joaquim de Morais;

– Início da Copa Willian de Futsal das Comunidades Quilombolas do São Romão;

– Reativação da equipe de futsal feminino do São Romão.

 

 

Meio Ambiente

Com o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente, Altaneira dá um passo importante rumo à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais. Nestes primeiros 100 dias, o foco tem sido a construção de uma política ambiental sólida e integrada, com ações de planejamento, articulação intersetorial e educação ambiental.

– Desenvolvimento do Programa Agente Jovem Ambiental em Altaneira;

– Realização da Festa Anual da Árvore/ Semana Municipal da Árvore com quatro dias de programação educativa sobre sustentabilidade;

– Plantio de 87 mudas de espécies nativas e frutíferas em diversos pontos do município;

– Participação na 5° Conferência Estadual de Meio Ambiente, em Caucaia;

– Participação no Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (COMARES Cariri);

– Participação na celebração de acordo nas ações de desapropriação no entorno da Lagoa de Santa Teresa;

– Reunião com produtores de eventos para apresentação das novas diretrizes para realização de eventos com equipamentos sonoros, uso do espaço público, alvarás e licenças;

– Reunião para levantamento de demandas com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Altaneira (ACAM)- Intercâmbio de experiências e boas práticas com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre;