Por Agência News Cariri

O vereador Alexandre Sobreira (DC) apresentou, no último dia 6, um projeto de lei (PL) que reduz a carga horária de servidores públicos municipais com fibromialgia em Juazeiro do Norte.

A proposta prevê a redução de 50% da jornada de trabalho desses profissionais, sem prejuízo na remuneração. Segundo o parlamentar, a medida busca melhorar a qualidade de vida dos servidores, permitindo que conciliem suas atividades com o tratamento médico necessário.

A fibromialgia é caracterizada por dor muscular generalizada e, de acordo com a legislação vigente, pessoas com essa condição crônica são reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD).