Moésio denunciado em Campos Sales por contrato de R$ 21 milhões sem licitação

Mesmo iniciando seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de Campos Sales, o prefeito Moésio Loiola (PSB) comete um erro primário. O prefeito age em discordância com as exigências dos órgãos de fiscalização, que exigem, no mínimo, transparência nos atos. Moésio foi denunciado pelos vereadores Anderson Ribeiro (PT), César Costa (PSD) e Dr. Neto (PT), no dia 20, por falta de transparência e desrespeito a livre concorrência em contrato de R$ 21 milhões.

Moésio contratou a Sociedade Nacional de Desenvolvimento (Sodec) sem licitação e sem ampla divulgação. Os vereadores ingressaram com Ação Popular na Justiça local pedindo a anulação da contratação. A denúncia aponta que 80% dos recursos da Saúde serão geridos pela Sodec. Os vereadores chamaram a atenção para o serviço de coleta do lixo hospitalar, que custava R$ 9 mil e passará para R$ 20 mil por mês.

A Prefeitura de Campos Sales informou que a Sodec é o único instituto credenciado pelo município para a execução das atividades em questão e que a dispensa da licitação está amparada na legislação vigente. Ainda de acordo com o município, 68,37% do valor do contrato será destinado à folha de pagamento, incluindo as obrigações previdenciárias.

Por Madson Vagner


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