Os serviços da Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) prestados à população voltam a funcionar em horário normal nesta segunda-feira (03/02), após o fim do recesso parlamentar. O Parlamento cearense reafirma seu compromisso com o público por meio da excelência de seus serviços.

A Casa do Cidadão manteve seu funcionamento normal, atendendo a população de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O serviço passou por uma modernização tecnológica, com a implementação de um sistema totalmente informatizado que inclui a captura de fotos instantâneas e a coleta de dados biométricos digitais. O novo processo elimina a necessidade de fotos 3×4 impressas, já que tanto as fotografias quanto as assinaturas são realizadas diretamente em equipamentos digitais.

Para agendamento dos serviços da Casa do Cidadão, a população pode entrar no site https://minhaagendavirtual.com.br/casadocidadao. A agenda fica aberta a partir de quarta-feira, às 7h, e segue disponível até domingo.

A Sala do Empreendedor volta a funcionar normalmente a partir de 3 de fevereiro, das 8h às 17h, prestando serviços de suporte para regularização de dívidas com a Receita Federal e declaração anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Informações podem ser obtidas pelo (85) 3277-2565, pelo WhatsApp (85) 99717-0134 ou ainda pelo e-mail empreendedor.alece@gmail.com.

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) retoma o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, atuando na promoção dos direitos das mulheres e no combate à discriminação de gênero, zelando pela participação das deputadas nas atividades legislativas. Contatos podem ser feitos pelo telefone (85) 3277-2748, pelo WhatsApp (85) 99814-0754 ou e-mail pem@al.ce.gov.br.

O Procon Assembleia, órgão criado para defender os direitos e interesses dos consumidores, continua suas atividades normais mediante agendamento prévio pelo site procon.al.ce.gov.br. Localizado na Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, Anexo III, o órgão atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas pelos telefones (85) 3277-3800/ (85) 3277-3801 ou pelo e-mail proconalece@al.ce.gov.br.

Foto: Bia Medeiros

Das 8h às 16h30, a Ouvidoria Parlamentar, que recebe sugestões dos cidadãos, tornando o Parlamento mais transparente e acessível à população, retoma seu funcionamento normal, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, no 5º andar do Anexo II. O público pode fazer contato pelo telefone (85) 3257-9797, WhatsApp (85) 98175-9571 ou e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br.

Estudantes, pesquisadores, servidores e demais interessados podem consultar a Biblioteca César Cals, que volta com suas atividades, oferecendo serviços de empréstimo de livros, uso de computadores e salão de estudo, das 8h às 17h. Contatos podem ser feitos pelo telefone (85) 3277-2696 ou e-mail biblioteca@al.ce.gov.br.

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), com 24 anos de atuação, volta a atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Com sedes em Fortaleza e no Crato, o EFTA pode ser contatado pelo telefone (85) 3277-2687, WhatsApp (85) 99940-3630 ou e-mail escritoriofreitito@al.ce.gov.br.

O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) retomará suas atividades, funcionando em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para agendamentos, os cidadãos podem utilizar os telefones (85) 2180-6513, (85) 2180-6514, WhatsApp (85) 98132-7434 ou e-mail cemgec@al.ce.gov.br.

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) retoma suas atividades em 3 de fevereiro, atendendo de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. O departamento oferece assistência em saúde mediante agendamento prévio pelos telefones (85) 3277-3772, (85) 3277-3776, atendendo parlamentares, servidores e comunidade do entorno conforme disponibilidade.

Foto: Pedro Albuquerque

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) retomou com o atendimento normal desde o último dia 7, oferecendo acompanhamento especializado para crianças a partir de 2 anos e adolescentes até 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças com síndrome de Down (T21) até os 11 anos.

Com uma equipe multidisciplinar, o Centro atende de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, podendo ser contatado pelos telefones (85) 3277-2580 (Recepção) e (85) 2180-6539 (Serviço Social), ou pelos e-mails ciadi@al.ce.gov.br e servicosocial.ciadi@al.ce.gov.br.

Já o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) voltará a atender em horário de funcionamento normal da Casa, das 8h às 17h. O Comitê tem como missão sistematizar e gerenciar as ações de responsabilidade social da Casa Legislativa.

Por meio de suas quatro células especializadas – Saúde e Segurança do Trabalho; Sustentabilidade e Gestão Ambiental; Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas; e Fomento à Cidadania e Empreendedorismo de Impacto Social – o órgão trabalha para ampliar a oferta de serviços básicos e promover o desenvolvimento socioambiental sustentável. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo telefone (85) 2180-6518.

SERVIÇOS

Anexo II – José Euclides Ferreira Gomes
Endereço: Rua Barbosa de Freitas (Esquina com a Av. Pontes Vieira) – Dionísio Torres.
Serviços: Ouvidoria Parlamentar | Biblioteca César Cals

Anexo III – Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque
Endereço: Av. Pontes Vieira, 2.348 – Dionísio Torres.
Serviços: Comitê de Responsabilidade Social (CRS) | Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) | Escritório Frei Tito | Casa do Cidadão | Procon Assembleia | Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) | Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi).

Anexo IV – Procuradoria Especial da Mulher (PEM)
Av. Desembargador Moreira, 2930-A – Dionísio Torres.

Por Lindalva Montezuma