A iniciativa prevê o pagamento mensal de R$ 1.050 aos beneficiários. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 já poderão se inscrever no programa, caso escolham cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A novidade foi antecipada pelo ministro na última segunda-feira (13), durante entrevista coletiva para apresentação dos resultados do Enem 2024.

O “Pé-de-Meia Licenciatura” integra o programa “Mais Professores”, uma política pública voltada para a valorização do magistério.

O benefício será depositado em uma conta poupança, com objetivo de apoiar financeiramente estudantes de licenciatura ao longo da formação acadêmica.

Segundo Camilo Santana, o impacto orçamentário do programa já foi calculado, mas os números detalhados serão divulgados durante o lançamento oficial.

Em dezembro, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao “Pé-de-Meia”. O parecer aponta que a iniciativa estaria em desacordo com as regras do arcabouço fiscal, por ser operada fora do Orçamento da União.

O lançamento do “Pé-de-Meia Licenciatura” ocorre cerca de um ano após a implementação do “Pé-de-Meia Ensino Médio”, direcionado a estudantes da rede pública.

Ensino médio

O Pé-de-Meia paga R$ 200 mensais a alunos do ensino médio e um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo.

O valor total acumulado só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Com o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante.

Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes estão inscritos no “Pé-de-Meia Ensino Médio”.