O governo avalia reduzir as alíquotas de importação sobre alimentos que estejam mais caros no mercado interno do que no exterior, informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta sexta-feira (24). A declaração foi realizada em coletiva de imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do tema.

A orientação do governo federal tem como objetivo baixar os preços dos alimentos. Segundo Rui Costa, será realizada uma análise dos valores de mercado dos produtos no cenário doméstico e internacional e, se for necessário, o governo reduzirá as alíquotas de importação para que os alimentos sejam vendidos no mercado doméstico com um preço igual ou abaixo do mercado externo.

“Ou seja, os produtos que estejam com o preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com um preço acima do patamar internacional”, afirmou Rui Costa.

Durante a coletiva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, citou o milho como um dos produtos que pode ter a alíquota de importação reduzida.

“O milho no mercado interno está um pouco mais alto do que no mercado internacional. A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção  heterodoxa. Somos exportadores de alimentos. Não pode o nosso alimento está mais caro aqui do que está lá fora. Se confirmado, podemos baixar as alíquotas”, disse Carlos Fávaro.

Segundo o governo federal, uma série de estudos estão sendo conduzidos para identificar a disparidade de preços no mercado doméstico e internacional. Após a conclusão do levantamento, eventuais medidas concretas serão anunciadas.

“Se tem produtos com preços mais caros no mercado interno, as alíquotas serão reduzidas para trazer esses produtos ao preço do mercado internacional. Essa é a regra”, reduziu Rui Costa sobre o plano do governo.

O ministro da Casa Civil voltou a descartar a implementação de subsídios e mudança no prazo de validade dos alimentos como estratégia de redução de preços. Rui Costa também disse que não haverá “supermercados estatais” no mesmo formato das farmácias populares.

Novo Plano Safra

Outra estratégia estudada pelo governo é aumentar a produção de alimentos. A ideia é aumentar a oferta de produtos para reduzir o preço a partir da regra de concorrência de mercado.

Segundo o ministro Carlos Fávaro, o presidente Lula determinou que os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário discutam um novo Plano Safra para estimular a produção agropecuária. O governo também quer modernizar a produção dos pequenos produtores como forma de estimular a produção agropecuária.

“O presidente determinou que a gente comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais os alimentos na mesa da população. Além disso, levar mais tecnologia para os pequenos produtores para que eles possam aumentar a produtividade e, com isso, conter a inflação dos alimentos”, disse o ministro Carlos Fávaro.

Lula realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro(Agricultura), Paulo Teixeira(Desenvolvimento Agrário), Sidônio Palmeira (Secom), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão); com Edegar Pretto, diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Por Vitória Queiroz/Gabriel Garcia/CNN