O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, rejeitar o pedido de suspeição da bancada do Partido Liberal (PL) do Ceará contra jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Integrantes da sigla são investigados por suposto crime de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Os ministros negaram provimento à suspeição contra o jurista do TRE-CE Francisco Érico Carvalho Silveira, que votou pela cassação no julgamento na instância estadual. Todos os ministros acompanharam o voto do relator Antônio Carlos Ferreira contra a suspeição.
A decisão do TSE ocorreu em sessão para a qual estava previsto o julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos de quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL) em 2022, no Ceará. As cassações foram justificadas por uma suposta fraude à cota de gênero pela sigla. O julgamento do TSE sobre o recurso contra a cassação em si foi retirado de pauta a pedido do relator, Antônio Carlos Ferreira.
Os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, com mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), enfrentam o processo de cassação. A acusação envolve uma suposta fraude para atingir a cota de gênero. Enquanto o recurso não é julgado, os deputados seguem nos mandatos.
