Desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2019 para substituir o modelo impresso, a Carteira de Trabalho Digital passa por constantes atualizações para ajustes em suas funcionalidades. A atualização mais recente no app promete trazer mais transparência e precisão para os trabalhadores, contudo, alguns usuários ainda não se familiarizaram com as mudanças.
Segundo Átyla Soares, agente de atendimento do Posto Conveniado do IDT/Sine em Pacatuba, as dúvidas sobre os registros dos vínculos trabalhistas são recorrentes desde que a nova versão passou a valer. “A gente tem recebido aqui alguns trabalhadores aflitos, por não conseguirem visualizar alguns dos seus contratos de trabalho no aplicativo pelo celular. Eles pensam logo que foram desligados dos seus empregos ou que vão ser prejudicados na contagem do tempo de trabalho para a aposentadoria”, relata.
De acordo com o coordenador do Seguro-Desemprego do IDT/Sine, Neto Oliveira, a estranheza dos trabalhadores decorre do fato de que a nova versão da CTPS Digital organizou os contratos de trabalho em abas diferentes na plataforma. Dessa forma, apenas os contratos de trabalho datados a partir de setembro de 2019 (ano de criação do app), continuam sendo visualizados na antiga aba do app. Os vínculos anteriores a essa data podem ser acessados na área “Outros Vínculos de Trabalho”.
“Não há nenhum prejuízo com relação aos registros trabalhistas, os dados sobre os contratos de trabalho são migrados do sistema e-Social para a CTPS Digital e todos permanecem informados no aplicativo, não há motivos para preocupação. Além disso, nós estamos instruindo os agentes a orientar os trabalhadores e os profissionais da área de recursos humanos que nos procuram a navegar e explorar os recursos da nova versão”, explica.
Outra mudança significativa na versão digital do documento diz respeito à descrição das funções. Com a atualização, em vez de mostrar apenas o código da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), agora a CTPS Digital exibe a descrição correta do cargo informado pela empresa no eSocial. Dessa forma, o trabalhador consegue visualizar o cargo exatamente como foi registrado pela empresa, em conformidade com o contrato de trabalho. Antes, muitos trabalhadores encontravam na Carteira Digital uma descrição do cargo que nem sempre refletia fielmente suas funções reais. Isso acontecia porque o sistema utilizava a descrição padrão associada ao código CBO.
“Essa mudança traz benefícios para os trabalhadores e também para os empregadores, evitando circunstâncias em que as empresas precisavam explicar para os seus empregados por que a descrição do cargo na CTPS Digital estava diferente da função exercida”, ressalta Oliveira.
Para o Ministério do Trabalho, como se trata de uma implementação recente, o sistema levará alguns dias ou até semanas para atualizar integralmente. Portanto, quem ainda não viu seus antigos vínculos ou a descrição correta do seu cargo, pode ficar tranquilo, pois a atualização deve chegar a todos em pouco tempo.
Por Ascom IDT
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