Em 2023, dos 184 municípios cearenses, 145, o equivalente a 78,8%, obtiveram nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental igual ou superior a 6,0. Os demais – 40 ou 21,2% – não cumpriram a meta estipulada, que tinha como prazo 2021, mas com a pandemia da Covid-19 foi postergado para o ano passado para realização dos cálculos.

Pires Ferreira foi o único município cearense a alcançar a nota máxima (10) no Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental. Ele é seguido por Coreaú, Jijoca de Jericoacoara, Independência, Pedra Branca, Novo Oriente, Ararendá, Deputado Irapuan Pinheiro, Tamboril e Sobral. Todos eles apresentaram nota no Ideb 2023 superior a 9,0. Para esses municípios, o crescimento do Ideb variou entre 95,9% e 170,3% no período de 2007/23.

Todos os 10 municípios com maiores esforços no cumprimento da meta apresentaram projeções negativas com respeito à meta do Ministério da Educação (MEC), pois já ultrapassaram a nota 6,0 estabelecida. No caso do município de Pires Ferreira, a política educacional local teria que retroceder, ao menos, 14 anos para retornar a nota 6,0 no Ideb, e cinco anos considerando a meta de 9,9. Ou seja, Pires Ferreira avançou 14 anos em sua política educacional dado os paramentos estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Já entre os municípios com os piores níveis de esforço estão Caucaia, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iracema, Quixelô, Catarina, São Gonçalo do Amarante, Boa Viagem, Arneiroz e Iguatu. As informações estão no Ipece/ Nº 258/outubro/2024) – Mensurando o Esforço dos Municípios no Cumprimento de Metas do Ideb entre 2001 e 2023, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Para o analista de Políticas Públicas do Ipece, Victor Hugo de Oliveira Silva, autor do estudo, o Ceará tem mostrado resultados expressivos no avanço da qualidade da educação básica, especialmente a do ensino fundamental, nas últimas duas décadas. Isso se deve especificamente à duas importantes políticas públicas complementares entre si: a Cota-Parte do ICMS e o Programa de Alfabetização na Idade Certa, ambos lançados em 2007.

Ele explica que, enquanto a primeira iniciativa estabelece um modelo de incentivo financeiro aos municípios por melhor desempenho em aprendizagem escolar (além de recompensar em menor grau as melhorias na saúde e meio ambiente), a segunda contribui com as gestões municipais na implantação de metodologia padronizada de didática pedagógica e gestão escolar voltadas com foco em resultados.

Por Pádua Martins/Ipece