Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz as jornadas semanais de trabalho tem mobilizado eleitores nas redes sociais a pressionar os deputados federais do Ceará a assinar o texto do projeto, o que permitiria que o Congresso Nacional discutisse o tema.
A PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer reduzir a carga horária máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Essencialmente, o objetivo central da proposta é acabar com o formato atual, que permite escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1.
Dos 22 deputados do Ceará na Câmara, sete assinaram a proposta até agora, conforme lista de assinatura divulgada pela própria Érika Hilton na noite de segunda-feira (11).
Nessa fase, a assinatura da proposta não significa a aprovação do projeto. Pelo regimento da Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de 171 deputados para a Casa discutir uma mudança na Constituição.
Após toda a tramitação, que pode levar anos, a proposta precisa receber no plenário o voto de pelo menos 308 deputados, em uma votação em dois turnos.
Confira quais deputados cearenses já assinaram a proposta a favor da tramitação da PEC:
- Célio Studart (PSD)
- Domingos Neto (PSD)
- Idilvan Alencar (PDT)
- José Airton Cirilo (PT)
- José Guimarães (PT)
- Luizianne Lins (PT)
- Moses Rodrigues (União Brasil)
Confira quais deputados cearenses não assinaram a proposta a favor da tramitação da PEC:
- Aj Albuquerque (PP);
- André Figueiredo (PDT);
- Danilo Forte (União Brasil);
- Dayany Bittencourt (União Brasil);
- Dr. Jaziel (PL);
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)*
- Eduardo Bismarck (PDT);
- Eunício Oliveira (MDB);
- Fernanda Pessoa (União Brasil);
- Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL);
- Mauro Filho (PDT);
- Robério Monteiro (PDT);
- Tadeu Oliveira (PL)**;
- Yury Do Paredão (MDB).
* Mayra Pinheiro é suplente do deputado federal André Fernandes (PL), que está licenciado.
** Tadeu Oliveira é suplente do deputado federal Júnior Mano, que foi expulso do PL e está licenciado.
Por g1 CE
