A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar portaria de Lei Seca no estado este ano.
Apesar disso, o TRE afirmou que os juízes de cada zona eleitoral – que pode englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade – podem fazer determinações específicas por cidade
Isso significa que não vai haver uma determinação que proíba a comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode haver a proibição em municípios específicos.
Nas eleições municipais de 2020, o TRE-CE adotou a mesma postura de não realizar uma proibição estadual, deixando que cada zona eleitoral decidisse. No fim, o município de Fortaleza optou por permitir a venda de bebida, enquanto a maioria dos municípios do interior permitiram.
Eleições 2024
Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorre neste domingo, 6 de outubro. O Ceará tem 6.940.465 eleitores e eleitoras aptos/as a votar no pleito, segundo o TRE-CE.
No Ceará, apenas Fortaleza e Caucaia contabilizaram mais de 200 mil eleitores neste ano, por isso são os únicos municípios com possibilidade de segundo turno. Neste caso, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.
Neste ano, o Ceará teve 1700 seções eleitorais com o endereço alterado, conforme TRE. As seções eleitores são os locais onde se encontram as urnas eletrônicas e as mesas compostas por mesários nomeados pelo juiz eleitoral.
Com a mudança de localização das seções, 595 mil podem ter tido o seu local de votação alterado, por isso, o TRE recomenda que os eleitores consultem com a antecedência. É possível consultar a seção eleitoral no site do TRE, no app e-Título ou no telefone 148.
Fonte: G1 CE
