O Brasil perdeu dois pontos e dez posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional em 2023, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (30). O país registrou 36 pontos e foi classificado na 104ª posição, entre 180 países avaliados, ao lado da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.

O Brasil ficou abaixo da média global (43 pontos), da média regional das Américas (43 pontos) e da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ficou em 66 pontos. O resultado do país também ficou abaixo da média de um recorte de países classificados como “democracias falhas” (48 pontos).

“Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser desmontados os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir. O primeiro ano do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução”, aponta a Transparência Internacional.

De acordo com a organização, “o pilar de controle jurídico continua em situação crítica, negligenciado principalmente no resgate da independência do sitema de Justiça”.

“A nomeação do advogado pessoal do presidente [Cristiano Zanin] para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) foi na direção contrária da restauração da imagem de imparcialidade do principal tribunal brasileiro, atraindo vastas críticas que repercurtiram inclusive internacionalmente”, diz o documento.

“Posteriormente, a escolha do novo procurador-geral da República, ignorando a lista tríplice votada pela categoria, rompeu com esta tradição que permitia mais transparência e impessoalidade na escolha da PGR e que foi inaugurada pelo próprio presidente Lula em seu primeiro mandato, mas que agora preferiu repetir o método de escolha política de Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país”, acrescenta a Transparência Internacional.

Controle social da corrupção

A respeito do controle social da corrupção, o órgão aponta avanços no país.

“A Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação. De maneira geral, o governo Lula vem reestabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, cujos espaços de participaçao social cumprem papel relevante para o controle da corrupção em diferentes áreas.”

“Observou-se também um resgate amplo da governança ambiental, com nomeações técnicas e de lideranças respeitadas internacionalmente, o que permitiu que o país reorientasse o combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e a outros crimes ambientais, estreitamente ligados à corrupção”, indica a organização.

“Nos últimos anos o Brasil tem sofrido um processo de radicalização política e deterioração institucional. Para efetivamente reverter essa tendência e fortalecer uma cultura democrática no país, será essencial promover medidas de transparência e integridade, que reforcem a confiança da sociedade nas instituições”, afirma Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional Brasil.

CGU diz que resultados devem ser vistos com cautela

Em nota à imprensa, a CGU declarou que o governo Lula procura restabelecer a estrutura dos conselhos de políticas públicas e espaços essenciais para a prevenção e o controle da corrupção.

“Há de se ressaltar, que estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção, por isso seus resultados devem ser vistos com cautela. Diversos organismos internacionais – entre eles ONU, G20 e OCDE – têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos.”

“A CGU trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Também estamos fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção”, completa a nota.

Dinamarca lidera ranking e Somália tem pior desempenho

Com 90 pontos, a Dinamarca aparece como o país mais bem classificado na edição de 2023 do relatório. Em sequência, vêm Nova Zelândia (85 pontos), Noruega (84 pontos) e Cingapura (83 pontos).

Os países que obtiveram as piores avaliações foram a Somália (11 pontos), a Venezuela, a Síria e o Sudão do Sul (os três com 13 pontos) e o Iêmen (16 pontos).

O Índice de Percepção da Corrupção, divulgado anualmente pelo secretariado da Transparência Internacional, sediado em Berlim, é a mais longeva e abrangente avaliação da percepção da corrupção no setor público no mundo.

Fonte: CNN