TRE mantém cassação de deputados estaduais do PL Ceará por fraude à cota de gênero

Por Leonardo Henrique

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou os recursos do Partido Liberal (PL) e manteve a cassação de quatro deputados estaduais, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

Com isso, ficam mantidas as punições a Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e pastor Alcides Fernandes, eleitos para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo PL.

Apesar disso, o partido ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem prejuízos aos mandatos. Caso a corte em Brasília também confirme a sentença, é quando, enfim, os parlamentares poderão perder seus mandatos.

A chapa do PL começou a ser julgada em maio deste ano, por ações movidas pelo PSOL e pelo PT, que apontaram a existência de candidaturas “laranjas” para preencher o número mínimo de candidaturas femininas (30%, no mínimo).