TRE-CE suspende ação que cassou mandatos de deputados estaduais do PL

Por Leonardo Henrique

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta quarta-feira (27), suspender o trâmite judicial que cassou a chapa de deputados estaduais do PL, por suposta fraude à cota de gênero. Com isso, os parlamentares Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Alcides Fernandes seguem no exercício dos mandatos.

Além disso, a corte encaminhou, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise do recurso que pede a suspeição do juiz Érico Silveira, um dos participantes do julgamento da chapa. Segundo o PL, Érico teria envolvimentos com políticos adversários do presidente estadual da sigla, Acilon Gonçalves, prefeito de Eusébio.

Enquanto o TSE não analisar o recurso, todo o processo contra a chapa de deputados estaduais permanece suspenso. O juiz Érico seria sócio de um escritório de advocacia com Rafael Sá, que é opositor político de Acilon.

Em maio, toda a chapa do PL foi cassada, sob a acusação de ter burlado a cota de mulheres para disputar as eleições de deputado estadual. Em uma das denúncias acolhidas, a hoje secretária de Juventude do Ceará, Adelita Monteiro, apontou que o partido registrou a candidatura de Andréia Moura, sem o seu consentimento.

O TRE-CE acolheu a acusação e decidiu pela cassação de toda a chapa do PL, com consequências sobre os mandatos de Carmelo, Marta, Silvana e Alcides. Porém, como ainda cabia recurso, os parlamentares permaneceram nos cargos. Quando o TSE decidir sobre a suspeição do juiz Érico Silveira, o caso retornará ao TRE. Havendo reincidência da decisão, o PL poderá recorrer, finalmente, à corte eleitoral de Brasília.