Por Leonardo Henrique

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, nesta terça-feira (12), que o governo federal antecipará o valor de R$ 10 bilhões destinados aos estados e municípios, para que sejam compensadas as perdas arrecadatórias com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O valor somado de compensações totaliza R$ 27 bilhões de reais até o ano de 2026. Antes de serem antecipadas, a previsão era que as quantias fossem repassadas apenas a partir do próximo ano.

Também foi citada, pelo ministro Padilha, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diversos prefeitos do país realizaram mobilizações contrárias à queda nas verbas, que foram retidas em 20,58% nos últimos três meses. Segundo os gestores, a redução do FPM prejudicaria as administrações municipais.

As decisões foram tomadas após reunião com o presidente da República, no Palácio da Alvorada, onde, segundo Alexandre Padilha, discutiu-se o apoio que o governo federal deve fornecer aos municípios brasileiros.