Justiça rejeita ação popular e mantém Capitão Vieira na presidência da Câmara de Juazeiro do Norte

Por Agência News Cariri

Acabou o impasse em torno da eleição para a presidência da Câmara de Juazeiro do Norte. Em decisão proferida na tarde da última sexta-feira, 2, o juiz Matheus Pereira Junior rejeitou a ação popular que pedia a anulação do pleito e manteve no posto o atual presidente da Casa, Capitão Vieira Neto (PTB). A petição foi apresentada pelo vereador Pedro Reginaldo (Republicanos), mais conhecido como Janú. 

No despacho, o magistrado destacou que a ação apresentada tem como base interesses pessoais do autor e foge ao escopo do interesse público. “O interesse de agir em ação popular não se respalda em interesse pessoal do autor, mas interesse legítimo que o autoriza a defender o patrimônio público, a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio cultural”, escreveu o juiz. 

Com a decisão, Viera Neto permanece na chefia do poder legislativo municipal. Ele foi eleito por ampla maioria dos pares para comandar a Casa do Povo juazeirense no biênio 2023-2024. Com menos de seis meses no cargo, o vereador já se projeta positivamente para a população em virtude dos esforços que tem feito para pacificar a relação entre Executivo e Legislativo e pelo diálogo com as forças políticas do Estado a fim viabilizar melhorias para os serviços públicos municipais.