O Ministério da Economia vai anunciar o terceiro contingenciamento do ano das despesas públicas. Isso deve ocorrer nesta sexta-feira (22) ou no início da próxima semana e quer dizer que o Orçamento aprovado pelo Congresso sofrerá novos cortes.
Pessoas com acesso às negociações disseram ao blog que o contingenciamento vai atingir gastos dos ministérios e principalmente as chamadas RP9, as emendas parlamentares feitas pelo relator do Orçamento.
Fontes do governo com acesso às negociações explicaram que os números ainda não estão fechados, mas o bloqueio de recursos deve ficar em cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões. Os técnicos dizem também que o contingenciamento será necessário principalmente por causa de acordos não cumpridos com a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais.
Duas leis para ajudar o setor cultural — a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo — e a proibição de reter recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) estão no centro dessa discussão.
Um alto integrante do governo explicou: “Os acordos não foram cumpridos, eles [Congresso] aprovaram uma coisa que tinha o acordo de derrubar. Então avançaram no que estava combinado em R$ 5 bi; vamos ter que cortar os R$ 5 bi. Vamos ter que cortar despesas dos ministérios, mas a maior parte tem que ser emendas RP9 [emendas de relator]”.
O novo corte nas despesas vai ocorrer mesmo com o grande crescimento da arrecadação anunciado nesta quinta-feira. A arrecadação de junho foi de R$ 181 bilhões, recorde da série histórica desde 1995. Em termos reais, já descontada a inflação, a arrecadação cresceu 17,96% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado veio principalmente do bom desempenho das empresas, o que demonstra a retomada do crescimento da nossa economia.
A arrecadação não impede o novo corte de despesas por causa do teto de gastos. O governo é obrigado a seguir a regra que limita o crescimento das despesas, mas pode usar o excesso de arrecadação para estimular a economia de outra forma, com a redução de impostos, por exemplo. É justamente esse o caminho que o ministro Paulo Guedes indica que vai continuar a seguir. As estimativas já apontam para um crescimento de 2% da nossa economia neste ano.
