O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) por suposto crime de racismo contra uma mulher no Twitter. O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar deverá ser ouvido em 10 dias pela Polícia Federal.
O parlamentar negou as acusações e disse que a palavra ‘mulamba’ foi usada no sentido figurado.
O inquérito é para investigar a fala de Medeiros em 25 de fevereiro. Segundo o MPF, o parlamentar teria se manifestado de forma discriminatória ao chamar uma usuária negra da rede social de ‘mulamba’. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social não apague a publicação.
A mulher defendia a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar postura de políticos na pandemia da Covid-19. O Ministério Público entende, assim, que o deputado agiu com discriminação negativa à raça negra, o que caracteriza o crime de racismo (Lei 7.716/1989). A pena é aumentada se o delito for cometido em meios de comunicação social ou em publicação de qualquer natureza.
“O parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente”, disse o Ministério Público.
Segundo a PGR, a mensagem do deputado José Medeiros estaria fora dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa.
Em nota, o deputado disse que não teve acesso aos autos e não foi notificado. Disse que estava em discussão política.
Afirma que a expressão ‘mulamba’ se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. Medeiros destacou que é origem nordestina e que vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racional.
Fonte: G1
