A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), o pedido do governador Camilo Santana para que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), adote medidas e estratégias que visem a normalizar o abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares municipais e hospitais filantrópicos que atendam pacientes acometidos pela Covid-19. O Projeto de Lei se ampara no agravamento da pandemia e, consequentemente, na sobrecarga do sistema público de saúde.

Em relação às unidades hospitalares estaduais, a Sesa já informou que o fornecimento do insumo está garantido nas cinco Regiões de Saúde do Ceará. O suprimento tem como base de cálculo um número cinco vezes maior que a demanda máxima do pico da Covid-19 em 2020.

Ao encaminhar a proposta de Lei para o Parlamento o Governo do Ceará ressaltou que para se chegar ao resultado visto hoje, o planejamento foi sempre o guia das ações da gestão pública estadual. “Graças a esse planejamento é que atualmente, no momento mais crítico desde o início da pandemia, o Estado do Ceará, quanto a suas unidades de saúde, vem tendo condições de prestar todo o atendimento necessário aos pacientes infectados, apesar de toda a dificuldade esperada devido ao expressivo aumento do número de casos”.

Contudo, nas unidades hospitalares geridas por alguns municípios do Interior do Estado, o que se tem observado nas últimas semanas, devido principalmente ao cenário crítico da pandemia, é uma preocupação constante quanto à garantia do abastecimento de oxigênio hospitalar para essas unidades. Por isso, ciente do problema, o Governo do Ceará pediu autorização à Assembleia para que possa proceder a aquisição e doação de oxigênio para envasamento de cilindros utilizados pelos municípios e unidades filantrópicas.

Além de assegurar o abastecimento de oxigênio hospitalar, o Estado também poderá atuar na compra direta com posterior ressarcimento e a doação ou cessão de insumos, equipamentos e medicamentos, quando necessário, para garantir o fortalecimento dos serviços públicos de saúde dos municípios cearenses.

Leitos

Desde o início da pandemia, o Governo do Ceará vem trabalhando para garantir um tratamento digno para todos que necessitam de assistência. Uma das principais medidas é a ampliação de leitos para pacientes com a doença. Atualmente, o Ceará conta com um total de 4.456 leitos exclusivos para Covid-19, sendo 3.264 de enfermaria e mais 1.192 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).