Camilo Santana ministrou palestra virtual no evento Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que contou com a participação de mais de 100 gestores municipais
O governador do Ceará participou nesta terça-feira (23) do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020. Na abertura do debate sobre a gestão pública neste momento de pandemia, Camilo Santana destacou em transmissão via redes sociais as ações de enfrentamento ao coronavírus, e destacou a importância da parceria com os 184 municípios cearenses.
Desafios da Pandemia
Em sua fala inicial, Camilo Santana lamentou que o Brasil tenha atingido o número de mais de 1 milhão de infectados, com mais de 50 mil mortos, e destacou que, frente aos desafios, o Estado se preparou para atender os cearenses. “Estamos atravessando a maior crise sanitária desse país, e acredito que do mundo. Que afeta a vida das pessoas, afeta a nossa economia, o emprego e a renda dos cearenses espalhados pelos 184 municípios do Estado. Mas diante de tantos desafios, como o de garantir que o SUS tenha a capacidade de atender a todos, nós precisamos também combater a disseminação das fake news, e trabalhar com união, em prol do povo, sem partidarismo”, afirmou.
O governador agradeceu o papel do Parlamento em aprovar medidas emergenciais e lamentou ainda as desigualdades sociais, tão latentes nesse período de pandemia, e apontou que o País precisa de reformas profundas. “Esse é um momento para a gente rever pontos importantes para o Brasil: primeiro a reforma tributária, que seja mais justa, que cobre o ICMS no destino e não na origem. Isso causa uma desigualdade regional muito forte. É preciso uma reforma tributária que mexa na tributação na renda e também no patrimônio. É cobrar dos mais ricos para poder garantir o apoio do Estado aos que mais precisam. Outro ponto importante é a renda mínima. É fundamental que o país, a partir dessa pandemia, garanta uma renda mínima para as pessoas viverem com dignidade no Brasil”, disse.
Novo Normal
O governador reafirmou a importância da parceria com todos os 184 prefeitos nesse período de combate à pandemia. “Os prefeitos têm um papel importante em garantir a saúde de seus munícipes, de cuidar das pessoas, e juntos, com muito diálogo e trabalho, vamos atravessar essa situação, e deixar para trás esse momento difícil”, disse Camilo.
O governador destacou ainda a resiliência do cearense. “Nós não voltamos à normalidade, continuamos com a pandemia, o mundo não é e não será o mesmo pós-pandemia. Vamos continuar utilizando a máscara para nos proteger e proteger ao próximo, vamos cumprir os decretos, o protocolo sanitário e as exigências mínimas para tudo permaneça funcionando nesse novo normal. Sempre tomamos as decisões ouvindo os especialistas, de acordo com números e estudos, então vamos seguir juntos salvando vidas, e que essa retomada seja de pleno sucesso ao Ceará”, afirmou o governador Camilo Santana.
Ações de Combate ao Coronavírus
Em sua apresentação, Camilo Santana mostrou uma linha do tempo com o balanço geral das ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará.
Criação do Comitê de Combate ao coronavírus: por meio de decreto, o comitê reúne 29 entidades/órgãos – Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, OAB, Justiça Federal, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza, Aprece, Uece, UFC, Fiec, Fecomércio, Acert, CDL, Exército, Abin, Anvisa, entidades religiosas e sindicatos dos trabalhadores, além das secretarias da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária – para ajudar nas tomadas de decisões no Ceará.
Ampliação do atendimento na saúde pública: Criação de mais de 2.700 novos leitos de UTI e de enfermaria no Ceará, incluindo aí a transformação de leitos simples em leitos exclusivos para pacientes com covid-19. O estado ampliou em mais 756 novas UTIs, também de uso exclusivo para pacientes com coronavírus. Com esse número, o Estado conseguiu regionalizar as UTIs, abrindo novas UTIs por todo o Ceará – seja na Capital quanto no Interior. Além da implementação de um SAMU regionalizado, com várias sedes por todo o Ceará.
Aquisição de equipamentos: O Governo do Ceará comprou respiradores, insumos, EPis e testes rápidos, em um total de 193 toneladas de equipamentos distribuídos em três voos fretados. Dois deles já pousaram na Capital, um com 90 toneladas e outro com mais 200 respiradores. Um terceiro chegará em breve.
O governador destacou que o Ceará é o Estado que mais testa no Brasil, e que o Governo do Ceará tanto está promovendo a maior pesquisa epidemiológica do País – em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o Sistema FIEC -, com 9.900 testes em três fases na Capital cearense, quanto está distribuindo mais 280 mil testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 na Capital e Interior, e que esse número vai chegar a 470 mil testes no total. Além disso, o Hospital Geral de Fortaleza disponibiliza drive-thru de testagem para Covid-19.
Transparência: criação do IntegraSUS, plataforma de transparência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), disponibiliza informações sobre a taxa de ocupação de leitos no Estado. Com o painel de dados, a população, os profissionais da saúde e a imprensa terão um acesso ainda mais amplo aos indicadores referentes à Covid-19. O painel foi criado para o registro de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus em unidades de saúde públicas e conveniadas que prestam serviços ao SUS e nos hospitais da rede privada. por essas e outras ações, o Ceará tem sido ranqueado como o Estado mais transparente nesse período de pandemia no Brasil.
Plantão Coronavírus: criação do Plantão Coronavírus, que oferta atendimento virtual para orientar os cidadãos e cidadãs cearenses. Essa plataforma ajuda a detectar casos suspeitos, oferece orientação especializada com profissionais de saúde e informa sobre medidas de enfrentamento da pandemia. Está disponível nos sites do Governo do Ceará (www.ceara.gov.br), da Secretaria da Saúde (saude.ce.gov.br), na página coronavirus.ceara.gov.br e no Facebook Messenger da Sesa. Além disso, o Governo do Ceará também criou e disponibiliza de forma gratuita o Ceará APP.
Aquisição e distribuição de 5 milhões de máscaras no Ceará: O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), adquiriu cinco milhões de máscaras em tecido reutilizável para fortalecer a prevenção ao coronavírus, garantindo a proteção da população cearense. Os produtos são fornecidos por oito empresas do setor têxtil, que aderiram ao edital de chamamento público lançado em abril deste ano.
Medidas Sociais
O Governo do Ceará implementou uma série de medidas sociais, para atender as famílias mais carentes no Estado. Dentre as ações, a isenção de faturamento da Cagece e a suspensão da tarifa de contingência, beneficiando 338 mil famílias que se enquadram no padrão básico da tarifa social. Cerca de 123 mil famílias de agricultores que são abastecidos pelo sistema Sisar no interior, foram beneficiadas com a conta de água quitada. O Estado garante o pagamento da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda que consomem até 100 kw por mês, além da suspensão do corte de energia nesse período.
O Estado distribuiu um cartão vale-alimentação para 423 mil alunos da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 80,00, cada. Em parceria com a Nacional Gás Butano, distribuiu um vale-gás para as famílias mais carentes do Ceará, com 245.966 famílias contempladas. O vale-gás social é uma das medidas de auxílio às famílias vulneráveis no enfrentamento ao coronavírus. Foram contempladas com o benefício, as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação. Confira a relação completa de beneficiados aqui.
O Governo do Ceará antecipou durante quatro meses consecutivos, o pagamento do Cartão Mais Infância para auxiliar as famílias cearenses mais vulneráveis neste momento de pandemia do coronavírus. O valor de R$ 85 que seria depositado somente no mês de julho já está disponível na conta dos beneficiários, totalizando um investimento de cerca de R$ 4 milhões. Aproximadamente 45 mil famílias com crianças na primeira infância e em situação de extrema pobreza serão contempladas.
Economia
Foram anunciadas uma série de medidas tomadas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar a proteção dos empregos, incluindo a suspensão do pagamento de alguns impostos, e a suspensão da dívida ativa das empresas.
Desde o dia 1º de junho, o governo adotou a fase de transição do Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. Dia 8 de junho iniciou a Fase 1 do Plano de Retomada no Ceará, com a liberação parcial de algumas atividades do comércio, incluindo os shoppings. Na última segunda-feira (22), a Capital avançou para a Fase 2 do Plano de Retomada, e com isso, cerca de 200 mil trabalhadores retornam aos postos de trabalho em todo Ceará no acumulado das Fases. Na sua fala, o governador garantiu que essa semana ainda divulgará novas medidas de apoio às empresas, para reaquecer a economia cearense nesse período de retomada.
