Após decisão judicial, o governo do Maranhão suspendeu o feriado do Dia da Consciência Negra, que é comemorado nesta quarta-feira (20) em todo o país. Por conta disso, as secretarias e demais órgãos estaduais vão funcionar normalmente em todo o estado.
O anúncio sobre o cancelamento do feriado no Maranhão foi esclarecida em nota informada por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
No ano de 2019 a data, que coincide com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695 e que também é dedicado a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, foi considerada pela primeira vez um feriado no estado.
Em todo o Brasil, a data nasceu após a sanção da Lei 12.519 pela então presidente da República Dilma Rousseff, que na ocasião priorizou a data de aniversário de morte, 20 de novembro, do líder negro Zumbi dos Palmares.
Já no Maranhão, o feriado nasceu a partir da Lei 10.747 que foi criada pela Assembleia Legislativa no dia 12 de dezembro de 2017 e sancionada pelo governador Flávio Dino.
Leia a íntegra da nota
“O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) esclarece que, em virtude de decisão judicial, suspendeu o feriado de 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra. Portanto, as secretarias e demais órgãos estaduais devem funcionar normalmente”.
Dia da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado no Brasil no dia 20 de novembro e foi oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais.
Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada Câmara de Vereadores, que decide se haverá o feriado no município.
O Dia da Consciência Negra ainda suscita questões sobre racismo, discriminação, desigualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.
