A noite deste domingo (4), no município do Crato, foi marcada com o sorteio da campanha “IPTU que Dá Prêmios”, na Praça da Sé. Foram sorteados dez prêmios, sendo oito televisores de 55”, uma motocicleta 150 cilindradas 0 km, e um carro popular 0 km, para os contribuintes que realizaram o pagamento em cota única do IPTU 2019, até o dia 10 de julho de 2019 e estavam adimplentes com todas as obrigações tributárias municipais até essa mesma data.
A campanha, da Prefeitura do Crato, coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, faz parte do Programa de Educação Fiscal (Lei Municipal nº 3426 de 17 de maio de 2018), que tem por objetivo motivar a participação da sociedade visando o cumprimento de suas obrigações junto ao fisco municipal, realizar a atualização cadastral sistematizada dos contribuintes e combater a sonegação e a evasão fiscal mediante estímulo ao pagamento dos impostos.
Conforme explicou o Secretário de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino, esse ano, a participação dos contribuintes foi simplificada: bastava estar adimplente e pagar a cota única, que automaticamente participava do sorteio. Ele avalia que a campanha esteja alcançando seu objetivo e afirma que “sem a participação e a boa vontade do cidadão, o Governo Municipal não conseguiria realizar as melhorias que vêm acontecendo na saúde, na infraestrutura, na educação e em todas as áreas do município”.
Além da Comissão Organizadora, formada pelos servidores José Harickson Nicolau Ursulino, Maicon Michel de Paula Rocha Coelho e Tiago Maia Dantas, também foi instituída a Comissão Fiscalizadora, com as presenças de Boanerges Lopes Custódio, representante do Conselho Estadual de Economia na região do Cariri; Dr. Leandro Bessa Bastos Gonçalves, Conselheiro da OAB – Subseção Crato; e Renata Kalina de Paulo Alves Macêdo, Professora do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro Universitário Leão Sampaio.
O Prefeito Zé Ailton Brasil agradeceu a participação dos cratenses na campanha, com um crescimento de 900% comparados os números de participantes das edições de 2018 e 2019. “Isso mostra a confiança que o povo do Crato tem com o Zé Ailton, com a gestão municipal e, na certeza que seus tributos são transformados em serviços públicos. Somente este ano, daremos uma contrapartida de R$ 11 milhões em obras públicas e é com o dinheiro de vocês”, afirmou o gestor.
Metodologia do sorteio
O sorteio foi realizado eletronicamente, em software desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura do Crato e acompanhado e testado pela Comissão de Fiscalização. “Acompanhamos todo o processo, a TI atendeu a todos os meus pedidos e garanto a segurança do sorteio”, comentou a Professora Renata Kalina.
Uma contagem aleatória foi acionada para cada prêmio e a numeração de sete dígitos revelava o ganhador ou ganhadora. No telão montado na Praça da Sé, a população acompanhou atenta a cada sorteio. Além do nome completo do contribuinte, os três últimos números do CPF também foram revelados.
Ganhadores
As TV’s ficaram com Maria do Socorro Serafim de Souza (********349), Cibele do Nascimento (********300), Simone Maria de Souza Bezerra (********353), Antônio Porfírio Fiho (********320), Jacinta Sheila Brito Leite (********372), Maria Salvani Ferreira de Albuquerque (********320), Ana Cecília de Fraga Magalhães (********353) e Ana Maria Moreira da Costa (********387). A moto foi sorteada para Pedro José Rebouças Filho (********334) e o carro para Valfrido Brasil da Franca (********363).
Programa de Educação Fiscal
Além da implantação da campanha “IPTU que Dá Prêmios”, o Governo Municipal também instituiu a isenção desse imposto para todos os habitantes do Crato em situação de fragilidade social e inscritos no CADUNICO. Em 2019, potencialmente, podem gozar do benefício tributário mais de 74 mil pessoas (57% da população).
Dentre os avanços do programa, vale ressaltar a conscientização da população de seu papel social junto a gestão tributária do município, e ainda a ampliação do cadastro total de imóveis, que em 2017 era de aproximadamente 27.000 unidades, ampliada para 35.000 imóveis com o cadastramento de mais de 8.000 novos imóveis, até o momento.
