Um homem acusado de intolerância religiosa contra integrantes de um terreiro em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, é julgado nesta quinta-feira (8). Este será o primeiro caso de intolerância religiosa que vai a julgamento no município da região metropolitana.
Não há previsão do término do julgamento, realizado no fórum da cidade
O Terreiro, que existe desde 2004, é liderado pelo Babalorixá Vilson Caetano. Segundo ele, o templo religioso foi alvo de acusações de um homem que mora próximo e que teria se dirigido ao terreiro, agredindo a religiosidade dos integrantes do grupo.
Vilson contou que, após 10 anos do terreiro, em março de 2014, o acusado foi até o local e disse que a casa desvalorizava os imóveis do entorno, porque ninguém quer ser vizinho de uma casa de Candomblé. E pediu, ainda: “Reveja a ideia de tornar público o Candomblé através de uma fachada”.
“Esse ato de ódio, violência e racismo partiu inicialmente dele. A nossa relação com os outros vizinhos é uma relação cordial. Aqui não há um fluxo contínuo de pessoas, de festas, mas o racista vai contaminando outras pessoas”, relatou Vilson.
Após quatro meses da “visita” do homem, o terreiro passou a ser alvo de denúncias nos órgão do município de Lauro de Freitas e no Ministério Público Estadual, contou Vilson. No total, no período de cinco anos, foram mais de dez denuncias e duas representações no MP, todas indeferidas.
Entre as denúncias feitas pelo homem, estão utilização de propaganda no imóvel sem licença (refere-se ao nome do terreiro na fachada), suposta criação de animais no local, produzindo mau cheiro provocado pelas fezes e restos de comida, além do cheiro frequente de cozimento das comidas típicas da religião em horários diurnos e noturnos.
Artista plástico, responsável pelas obras do terreiro, Rodrigo Siqueira acredita que esse comportamento revela um problema histórico da sociedade.
“Eu enxergo esses ataques como uma violência contra a humanidade, contra a história do negro africano. Não só no Brasil, mas também na sua história humana”, disse Rodrigo.
Atualmente, o Código Penal prevê multa e detenção de um mês a um ano, para quem pratica intolerância religiosa.
Na Bahia, de acordo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), entre 2017 e 2018, houve um aumento de 124% desse tipo de crime. De primeiro de janeiro até este mês de agosto, foram registrados 84 casos, sendo 27 de intolerância religiosa.
O presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), Leonel Monteiro, também falou sobre o caso.
“É preciso também observar que as pessoas passaram a denunciar mais. As pessoas têm o direito de professar sua fé conforme preconiza a Constituição Federal, e tantos os órgãos públicos como qualquer cidadão tem que respeitar isso”, explicou Monteiro.
Os casos de intolerância são recorrentes na Bahia, estado brasileiro misto em religiosidade e onde o candomblé é latente e marcante.
Em julho deste ano, a Mãe de Santo Rosilene Santana, conhecida como Mãe Rosa, revelou ter sido vítima de intolerância por parte de pessoas ligadas a uma igreja evangélica.
Em maio, também deste ano, membros do terreiro Ilê Axé Oyá l’Adê Inan, em Alagoinhas, denunciaram também terem sido alvo de intolerância, após um grupo realizar ato hostil em frente ao local.
No final de 2018, a Casa Oxumaré foi alvo de pixações. O terreiro localizado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, um dos mais antigos e tradicionais templos da capital baiana, foi fundado no início do século XIX, e além de representar a formação do Candomblé no Brasil, é um marco pela luta e resistência de africanos escravizados.
A representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Fábya Reis, alerta que a denúncia é uma forma de combate a esses casos.
“O que nós estamos identificando é o aumento da intolerância religiosa direcionado às religiões afro-brasileiras. Os serviços que estão à disposição da população baiana, para que ela procure seus direitos, são assegurados pela Constituição Federal, no artigo 5º, à sua livre manifestação de consciência e crença”, disse Reis.
Fonte:g1.com
