As invasão de garimpeiros em terras indígenas estão causando debates entre ministérios do governo

O Ministério da Justiça disse que não há previsão de o ministro Sergio Moro ir até Pedra Branca do Amapari (AP) acompanhar os desdobramentos da invasão de garimpeiros em terras indígenas. De acordo com a assessoria da pasta, o ministro não falou com a prefeita da cidade, Beth Pelaes (MDB).

Mais cedo, a prefeita havia dito que Moro confirmara que iria ao local. No início da semana, um cacique da etnia Wajãpi foi encontrado morto com sinais de facada em meio ao conflito.

Já a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) disse que se colocou à disposição para ir até a área. Damares afirmou que conhece a prefeita e que está em contato com ela e com a Funai.

O governo enviou uma medida provisória no início do ano que ligava a Funai à pasta de Damares, mas o Congresso Nacional devolveu o órgão e a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Em maio, Damares disse que iria “brigar” para manter a Funai na sua pasta e Moro chegou a dizer que não tinha interesse em ter a fundação ligada a seu ministério.

A assessoria do Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o tema.

Inquérito

Neste domingo, 28, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a invasão de garimpeiros em uma aldeia indígena da etnia Wajãpi. A PF chegou ao local hoje com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A área fica no município de Pedra Branca do Amapari, 189 km da capital Macapá.

A invasão dos garimpeiros teve início há cerca de cinco dias, mas o acompanhamento in loco das autoridades só começou após lideranças indígenas e moradores pedirem ajuda através de mensagens de celular, que repercutiram entre políticos e artistas nas redes sociais. No início da semana, o cacique Emyra Wajãpi foi encontrado morto com sinais de facadas.

De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão começou na última terça-feira, quando foi confirmada a morte do cacique. O grupo de cerca de 15 invasores está armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças com arma de fogo contra outros moradores nos últimos dias.

“Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto. Nesse caso, solicitamos articulação da Presidência da Fundação Nacional do Índio e da Diretoria de proteção Territorial (DPT) junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF) e/ou Exército Brasileiro, para planejamento e execução de ação emergencial para apurar denúncias tratadas neste processo”, diz o memorando.

Apesar da mensagem da coordenadoria regional ter sido publicado ontem, a assessoria de imprensa da Funai na esfera federal divulgou uma nota no mesmo dia falando em “suposta invasão”. Questionada, a assessoria informou que, naquele momento, ainda não havia confirmação da PF se realmente havia ocorrido uma invasão.

“A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio no Amapá encaminhou para a presidência do órgão nesse sábado (27) memorando informando sobre um possível ataque à Terra Indígena Waiãpi. Por se tratar de um local de difícil acesso, a Funai alertou os órgãos de segurança da área para se certificar da veracidade das informações”, diz nota da Funai.

“Neste domingo, após a chegada de servidores da Fundação, da Polícia Federal e do BOPE, foi aberto inquérito pela PF para apuração da morte de um cacique que foi a óbito na semana passada. Servidores da Funai encontram-se no local e acompanham o trabalho da polícia. Assim que tivermos informações oficiais sobre o caso, atualizaremos”, afirma outro trecho do texto divulgado pela Funai hoje.

Fonte: Notícias ao Minuto