Os governadores dos nove estados nordestinos estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (26), para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia. Na pauta esteve em discussão reivindicações dos chefes executivos do Nordeste relacionadas ao texto da Reforma da Previdência. Durante o encontro, o governador do Ceará, Camilo Santana, defendeu que a reforma não pode afetar pobres e menos favorecidos no país, mas sim trabalhar na perspectiva da retomada de crescimento econômico e da geração de mais oportunidades de emprego para a população.
“A gente tem defendido desde o início a retirada de pontos da reforma que geram discordância por parte de vários governadores, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria dos rurais, a desconstitucionalização da legislação da previdência, a questão dos professores, todos esses são pontos que vários deles já foram retirados do relatório apresentado pelo relator e que será votado pela comissão. Nós estamos discutindo agora também é que alguns pontos para superar a crise do déficit previdenciário nos estados outros projetos que estão no Congresso Nacional precisam ser votados, como o bônus de assinatura do pré-sal, o fundo social e a securitização. É preciso conjuntamente com a reforma da previdência aprovar outros projetos que se encontram na Câmara e no Senado”, afirmou o governador cearense.
Camilo afirmou ainda que os representantes federais em Brasília devem votar a Reforma da Previdência pensando na realidade vivida em cada estado, e que os governadores do Nordeste se empenham para que os direitos do povo da região sejam garantidos. “A reforma da previdência não pode ser apenas só da União, só de um estado ou só de um município. Ela precisa ser uma reforma do Brasil. É preciso abrir mais o diálogo para encontrar os pontos convergentes e tomar as decisões importantes para o futuro do Brasil”.
Em entrevista coletiva, o governador enfatizou que o Ceará segue como exemplo de equilíbrio fiscal no país e que “praticamente já fez a sua própria reforma”. “O efeito dessa reforma no ponto de vista previdenciário no Estado é quase zero. Não estou tratando aqui de um estado ou outro. Estamos tratando da importância da reforma da previdência e que ela não afete aos pobres e aos menores no Brasil, e sim que ela possa gerar a retomada da perspectiva de crescimento do país. O Brasil está com a economia estagnada. Esse debate tem sido feito e estamos insistindo nele. Queremos encontrar um consenso”.
Senado e Câmara
Durante a tarde, os governadores do Nordeste também estiveram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro foi realizado no Congresso Nacional. Em seguida, os governadores foram à Câmara para se reunir novamente com o presidente Rodrigo Maia.
Consórcio do Nordeste aprovado
Os governadores nordestinos também se reuniram nesta quarta-feira para aprovação do estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, documento que irá reger o funcionamento do órgão. Com esta validação, as regras para o funcionamento da associação pública ficam acordadas entre os consorciados.
A criação do consórcio tem o objetivo de alinhar os estados nordestinos em ações que beneficiem o desenvolvimento de toda a região, melhorando a qualidade de vida de 46 milhões de brasileiros que vivem no Nordeste. Entre os pontos está a busca por mais investimento internacional.
Segundo o estatuto aprovado, a associação poderá licitar prestação de serviços públicos, realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais, além de formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional. O Consórcio Interestadual é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. O estatuto também garante que qualquer cidadão possa ter acesso aos documentos de execução e pagamentos de contratos celebrados pelo consórcio.
Reunião com ministro
Na noite da última terça-feira (25), Camilo Santana esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, também em Brasília. Na ocasião, foram tratadas questões de interesse do Estado relacionadas a investimentos da União.
“Algumas obras importantes para o Ceará tiveram recursos federais cortados, como o Cinturão das Águas, uma obra estruturante importante para receber as águas do São Francisco, num estado que enfrentou seis anos de seca. Também tratamos de algumas operações de financiamento do Estado, mostramos que o Ceará tem feito o dever de casa. Falamos com o ministro também sobre a Reforma da Previdência, e ele inclusive elogiou a mobilização dos governadores na defesa de direitos da população menos favorecida”.
