O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA) multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 1.318.952,94 por irregularidades denunciadas por alunos da instituição junto ao órgão.
Segundo o Procon, a faculdade lidera o ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2018, elaborado com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), com base no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.
Na faculdade, foram constatadas falhas que, segundo o Procon, comprometem diretamente o processo de ensino-aprendizagem, como a demora no atendimento, falhas no sistema on-line, descumprimento da oferta de disciplinas no período contratado, entre outras violações dos direitos dos alunos.
“Foram inúmeras tentativas de conciliação junto à Instituição de Ensino, todas frustradas. Por isso, estamos aplicando mais uma medida punitiva em prol da garantia de direitos dos alunos, que não podem mais ser prejudicados, e merecem um ensino de qualidade”, declarou a presidente do Procon, Karen Barros.
O Procon informou ainda que faculdade Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos, nas decisões em primeira instância, ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.
A Faculdade Pitágoras São Luís (MA) disse que vai recorrer da multa e tem investido continuamente em melhorias como reformas nas instalações do Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA), infraestrutura – com a inauguração e ampliação de laboratórios e adaptações para oferecer acessibilidade – e mudanças no fluxo de processos, buscando maior celeridade no atendimento aos alunos.
