O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a realização de auditoria na Maternidade Dona Evangelina Rosa, ficando o parecer sobre o afastamento do diretor-geral da unidade para ser resolvido após a conclusão da vistoria. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (16).
A determinação tem como base a representação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) contra o diretor geral da maternidade, Francisco de Macedo Neto e o secretário de estado da saúde, Florentino Alves Vieira Neto, devido aos casos graves registrados na unidade, incluindo óbitos de mães e recém-nascidos. Segundo o órgão, a instituição enfrenta grave crise financeira gerada pela má administração.
De acordo com relatório do TCE-PI, as despesas com prestadores de serviço da instituição aumentaram, mais de 85% no período de 2015 a 2017, ‘passando de R$ 4.354.447,98 para R$ 8.069.092,20’. Enquanto isso, estoques de medicamentos, insumos e materiais básicos necessários aos procedimentos realizados pela maternidade estavam em falta, aumento risco de infecções.
Conforme o MPC, o diretor não apresentou melhorias no serviço oferecido pela maternidade. Diante dos fatos expostos, o Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas que, entre outras medidas, conceda cautelar determinando o afastamento do diretor geral da maternidade.
Em resposta, o diretor-geral da maternidade, Francisco Macêdo, esclareceu que a decisão do Ministério Público de Contas ocorreu início do ano, ocasião em que foi julgado que seu afastamento não era pertinente. Segundo ele, o Conselho julgou realizar o levantamento no período entre 2015 e 2017, no qual ele não estava a frente da unidade de saúde.
Já o secretário da Saúde, Florentino Neto, afirmou que a Secretaria tem tomado medidas enérgicas para atender as exigências resultantes dos processos de fiscalização.
Nota na íntegra do diretor-geral da maternidade
Sobre a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de realizar auditoria na Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER), o diretor-geral da Unidade Hospitalar, médico Francisco Macêdo, esclarece que a decisão do Ministério Público de Contas ocorreu início do ano, ocasião em que foi julgado que seu afastamento não era pertinente. O Conselho julgou realizar o levantamento no período entre 2015 e 2017, no qual Macêdo não era diretor da maternidade.
O intuito é detectar por que houve um aumento na folha de pagamento e gastos na Instituição. Vale ressaltar, que na ocasião do julgamento, a Maternidade provou ao Tribunal que nesse período Francisco Macêdo não era diretor da Instituição, já que assumiu em maio de 2017. A MDER provou ainda que, após o período que o atual gestor assumiu, houve redução do número de funcionários e de gastos na Casa.
Macedo reitera que é a favor da auditoria no período citado. “É pertinente porque assim o Tribunal vai constatar como e quando houve a majoração. Então não posso responder por um período no qual eu nem tinha conhecimento do que ocorria na Evangelina”, destacou.
Nota na íntegra da Sesapi
Pautada numa gestão aberta aos órgãos de controle externo, a Secretaria Estadual de Saúde tem repassado de forma sistemática todas as informações solicitadas e que possam colaborar com o processo de transparência da gestão pública, com respostas rápidas para a população.
O secretário da Saúde, Florentino Neto, afirma que a Secretaria tem tomado medidas enérgicas para atender as exigências resultantes dos processos de fiscalização. Em relação a Maternidade Evangelina Rosa, o Governo do Estado tem feito inúmeros investimentos para se adequar as recomendações do Conselho Regional de Medicina e do Ministério Público Estadual.
Atualmente, a maternidade passa por reformas estruturais importantes, que vão desde a ampliação e construção de novos espaços, até a realocação de setores e aquisição de maquinário e renovação do parque tecnológico.
