Despertar o exercício da cidadania nos jovens para que eles reflitam sobre o papel do Estado e possam fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Esses são os pilares do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF Ceará), coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que, em 2019, completa 21 anos e celebra, neste sábado (25), a conquista da formalização do Dia Estadual da Educação Fiscal. Só na gestão do governador Camilo Santana, foram mais de 30 mil pessoas mobilizadas, entre estudantes, professores e servidores.
Ao longo dessa trajetória, foram realizadas diversas atividades tendo como foco a participação e o controle social. Entre elas estão a formação de professores, na modalidade de ensino presencial e a distância; a promoção de palestras para estudantes do ensino fundamental ao universitário; o estímulo à pesquisa acadêmica; além da elaboração de livros e cartilhas infantis sobre tributação e cidadania.
A aluna do 3º ano da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Moreira de Sousa, Rafaela Lima, 17 anos, sabe bem da importância da educação fiscal para a sociedade. Ela aprendeu sobre o assunto, no ano passado, durante a disciplina de Legislação Tributária e Fiscal, conduzida pelo professor do curso de Finanças, Paulo Girão.
“Para mim, foi muito importante porque, no início do ano, as pessoas pagam IPVA e IPTU, mas não sabem para que servem esses impostos, para onde vão e como vão ser aplicados”, diz. Rafaela conta que sempre ouviu os familiares reclamarem que pagavam impostos, mas que não viam retorno na forma de serviços públicos de qualidade.
“Eles falavam que o governo só quer saber de pegar nosso dinheiro. Mas o que aprendi foi que existe um plano, traçado de quatro em quatro anos, que precisa ser seguido. Então, o dinheiro que é arrecadado é utilizado, sim, em várias áreas, inclusive na minha escola. Pude passar para os meus familiares esse conhecimento que eles não tinham, mesmo sendo mais velhos”, ressalta a adolescente.
Assim como Rafaela, o colega de escola, Joaquim de Paula, 16 anos, aluno do 2◦ ano do Ensino Médio, gosta de estudar sobre cidadania fiscal. Estreante na disciplina do professor Girão, ele destaca que a população precisa entender a cobrança do imposto para poder fiscalizar seu uso. “Os tributos são a forma que o Governo tem de arrecadar dinheiro para poder redistribuí-lo em serviços e projetos para a população. Se as pessoas não entendem como esse dinheiro foi arrecadado, não vão ter controle”, afirma.
Joaquim defende um maior engajamento dos cidadãos com a gestão pública. “O cidadão tem que se informar como esse dinheiro está sendo gasto. O senso crítico na população é muito importante para que ela se conscientize e busque saber como o dinheiro está sendo gasto pelo Estado. Se for de uma forma que não seja adequada, cabe a população cobrar de seus representantes e buscar melhorias para a sociedade”, acrescenta.
O professor Paulo Girão não esconde a felicidade ao ver que a semente que vem plantando há três anos está dando frutos. “Aprendemos, desde a infância, que tributo é algo muito negativo. Então, a minha missão como professor é mostrar o lado positivo”, diz. Para ele, não adianta falar só sobre tributos. “Temos também que mostrar a importância da cidadania e despertar o senso crítico dos estudantes”, salienta.
Girão explica que, para aproximar o jovem da disciplina, são realizadas visitas técnicas a órgãos públicos e empresas com o objetivo de mostrar, na prática, o conhecimento visto em sala de aula. Em abril, por exemplo, 38 alunos conheceram as instalações da Sefaz. As visitas são uma das várias atividades do Programa de Educação Fiscal (PEF). Realizados dentro do projeto Escola no Fisco, os encontros proporcionam momentos de reflexão sobre participação e controle social.
A titular da Sefaz-CE, Fernanda Pacobahyba, afirma que o PEF Ceará é motivo de muito orgulho para o Estado. “O Ceará tem sido pioneiro em todo o País nas ações de educação fiscal. Somos referência nas secretarias de Fazenda. Algo que nos fortalece também é que temos uma ótima relação com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o que contribui para a realização de ações nas escolas públicas”, comenta.
A secretária ressalta que os tributos são necessários para realização de políticas públicas. “O tributo é o preço da cidadania. É um pacto de solidariedade. Isso nos fortalece como sociedade. A educação fiscal é um importante caminho para o desenvolvimento do Estado e da nossa sociedade. Todos ganhamos”, enfatiza.
A gestora do PEF, Imaculada Vidal, diz que a educação, com foco na cidadania, estimula o poder do cidadão. “Incentiva crianças e adolescentes a compreenderem não só a importância de cumprirem com suas obrigações tributárias, mas também a de acompanharem a aplicação e gestão dos recursos públicos, minimizando, dessa forma, o conflito da relação existente entre o cidadão, o contribuinte e o Estado”, afirma.
Fonte: assessoria Governo do Estado do Ceará
